15/Mai/2019

A taxa básica de juros da economia está, já há algum tempo, no seu patamar mais baixo da história. Mesmo assim, os bancos brasileiros continuam no topo quando o assunto é spread bancário, a diferença entre o que as instituições pagam para captar dinheiro e o que cobram quando o emprestam. E uma das explicações para isso, segundo especialistas, pode estar numa área em que o Brasil é um dos piores do mundo: a recuperação de crédito. Uma comparação internacional feita em artigo do Ibre/FGV mostra que, ao mesmo tempo em que tem o segundo maior spread bancário do mundo (atrás apenas de Madagáscar), o Brasil está entre os piores países em termos de recuperação judicial de crédito. Segundo dados do Banco Mundial, por aqui, apenas US$ 0,13 são recuperados de cada US$ 1,00 emprestado - a metodologia do banco considera o valor recuperado quando há execução de dívidas.

A média mundial está em US$ 0,34 por US$ 1,00. Essa baixa recuperação de crédito impacta diretamente os custos administrativos dos bancos, um dos componentes do spread. O próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já demonstrou preocupação com o tema, relacionando os juros altos ao consumidor com a dificuldade de se recuperar o dinheiro emprestado. Os custos administrativos dos bancos sobem quando há dificuldades em reaver recursos emprestados, seja no crédito a empresas, no crédito pessoal ou no financiamento à compra de bens, como imóveis, carros e eletrodomésticos. Ao gastar mais com isso, as instituições financeiras repassam o custo em forma de juros mais elevados ao cliente final. Quando se compara o ranking de recuperação de crédito com o de spread bancário, também com dados do Banco Mundial, é possível verificar que os países com a menor taxa de recuperação são também aqueles com os maiores spreads.

No Japão, país com o menor spread do mundo, são recuperados US$ 0,92 a cada US$ 1. Assim como o Brasil, Madagáscar, que registra o maior spread, está entre os piores na recuperação de crédito (US$ 0,11 a cada US$ 1,00). A correlação entre baixa recuperação judicial de crédito e spread elevado mostra como a segurança jurídica em caso de calote afeta diretamente os custos administrativos para emprestar. Há uma dificuldade geral para executar dívidas na Justiça brasileira, que se deve tanto a problemas na legislação quanto no Judiciário. Nas leis, por exemplo, há proteção à penhora das contas salário e ao imóvel que seja o único da família. Nos Estados Unidos e na Europa, quando um imóvel está hipotecado e o devedor deixa de pagar, perde o bem em semanas ou poucos meses. No Brasil, é sempre demorado.

No Judiciário, o problema estaria numa cultura de julgar com olhos na “justiça social”, protegendo o devedor, mas deixando de lado os efeitos econômicos das decisões. No caso da execução de dívidas atrasadas, o efeito é o encarecimento dos juros para todos. O BC informou que tem atuado para reduzir os juros ao cliente final por meio da Agenda BC+. A agenda já tem 41 ações concluídas, desde seu lançamento, em 2016. O BC lista 13 ações para baratear o crédito - 11 foram concluídas, como a simplificação das “regras dos recolhimentos compulsórios” e a “revisão do sistema de cartão de crédito”. Além da baixa taxa de recuperação de crédito em atraso e da dificuldade para executar garantias, o spread elevado é resultado de uma série de fatores, incluindo a tributação elevada. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.