30/Abr/2019

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomou as operações do Moderfrota com R$ 536 milhões adicionais para a safra 2018/2019. Nesta segunda-feira (29/04), pela manhã, na abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, havia anunciado a liberação de mais R$ 500 milhões para o programa (na verdade, são mais R$ 536 milhões). Com isso os recursos informados pelo BNDES, a dotação do principal programa federal de financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas (Moderfrota) passou de R$ 8,9 bilhões para R$ 9,645 bilhões no ciclo 2018/2019.

Do total, R$ 477 milhões serão destinados a micro, pequenas e médias empresas, com taxas de juros de 7,5% ao ano, enquanto as grandes empresas vão dispor de R$ 59 milhões, com taxa de 9,5% ao ano. O BNDES lembrou que novos protocolos de operações do Moderfrota estavam suspensos desde o último dia 11. Os recursos extras já podem ser acessados em mais de 30 instituições financeiras parceiras do BNDES, dentre agências de fomento, bancos de montadoras, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, privados e públicos, de acordo com o comunicado.

O Banco do Brasil colocou à disposição dos clientes R$ 500 milhões para financiamento de máquinas agrícolas em uma linha "clone" do Moderfrota. O dinheiro foi remanejado de outras linhas de investimentos do Banco do Brasil menos demandadas, com condições semelhantes às de modalidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), porém abastecidas com recursos de poupança. Os R$ 500 milhões do BB foram liberados após os ministérios da Economia e da Agricultura terem autorizado o remanejamento do crédito e a decisão ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Banco do Brasil enfatizou que a medida não implicará qualquer despesa ao Tesouro Nacional e que as condições para emprestar o dinheiro serão as mesmas vigentes para o Moderfrota, incluindo taxa de juros de 7,5% ao ano, para produtores de qualquer porte, com prazo de pagamento de até sete anos.

O BNDES informou, ainda, que, na última quinta-feira (25/04), retomou o recebimento de pedidos de financiamento relativos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf Investimento, com taxa de juros prefixada de até 4,6% ao ano, para a safra 2018/2019. Com este aviso, fica revogado o Aviso SUP/Adig 05/2019, de 8 de março, quando o banco de fomento havia informado às instituições financeiras credenciadas a suspensão de pedidos de financiamento relativos à linha em questão, "em razão do comprometimento total dos recursos disponíveis", disse o banco na ocasião. No mesmo aviso, de março, a instituição havia informado que manteria discussões junto ao Ministério da Agricultura na avaliação de alternativas para remanejamento de recursos equalizáveis pelo Tesouro para a referida linha de crédito.

Na verdade, essa retomada se refere ao remanejo de R$ 105 milhões que fora realizado no final de março/início de abril e o objetivo era atender as demandas represadas nos agentes financeiros. Os protocolos abriram às 11h30min desta segunda-feira (29/04) e, na tarde do mesmo dia, os recursos já se esgotaram. Até o momento, não foi anunciado mais nenhum aporte extra para o Moderfrota para o período entre 30/04 e 30/06/2019, quando se encerra o Plano Safra 2018/2019. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apresentou à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedido de suplementação ao Moderfrota no valor de R$ 2,5 bilhões.

Fontes: BNDES, Banco Central, Boradcast e Cogo Inteligência em Agronegócio.