22/Abr/2019

Segundo a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a melhor forma de reduzir a volatilidade do preço dos combustíveis no mercado interno brasileiro é criar um imposto de valor fixo, já que a arrecadação do governo representa uma grande fatia no custo do diesel (24%) e da gasolina (45%). Temendo uma nova greve dos caminhoneiros, o governo vem estudando uma maneira de evitar que a volatilidade do mercado internacional contagie os preços internos do diesel sem sacrificar o caixa da Petrobras, como ocorreu em governos anteriores com o congelamento de preços. Não é possível "tapar o sol com a peneira" diante do aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do Real. É preciso educar a população para entender que o preço é livre, e se o governo quiser reduzir a volatilidade, a saída é mexer nos impostos. Está sendo focado apenas uma parcela da formação do preço, que é volátil (preço do petróleo e câmbio).

Para reduzir a oscilação, o melhor seria estipular um preço fixo para os impostos. A criação de um "fundo estabilizador", como sugerem alguns analistas, esbarra nos aportes iniciais, pois não se sabe de onde viriam esses recursos. No caso da gasolina, o aumento da Petrobras, monopolista do refino no Brasil, incide apenas em 32% do preço, sendo 29% decorrente de ICMS; 16% de Cide e PIS/Pasep e Confins; e 10% para a distribuição e revenda. Outros 13% são referentes ao custo do etanol anidro em abril. No diesel, a Petrobras ajusta 54% do preço total, enquanto a distribuição e a revenda ficam com 16%; o ICMS, com 15%; Cide e PIS/Pasep e Confins, com 9%, e o custo do biodiesel que é misturado ao combustível fóssil com 0,6%. O mercado internacional de petróleo está volátil, se recuperando de baixas vividas desde 2014, quando chegou a custar menos do que US$ 30,00 por barril, e depois chegou a atingir US$ 80,00 por barril, girando hoje em torno dos US$ 70,00 por barril.

Houve queda do lado da oferta com problemas na Venezuela e Líbia, mas a demanda continua crescendo mesmo com a retração da economia mundial. Não é possível projetar se vai subir mais, mas no curto prazo a tendência é de alta. Nem mesmo o aumento da concorrência com a venda de refinarias, como acena a Petrobras, irá reduzir a volatilidade do mercado, já que mesmo privadas as refinarias terão que seguir os aumentos internacionais para sobreviver. "Isso já foi tentado no Brasil e todas as refinarias privadas foram à falência. Outra saída para o governo, no longo prazo, seria o estímulo a fontes alternativas de energia, como GNV (Gás Natural Veicular), etanol, e carros elétricos, uma tendência mundial que deve chegar ao Brasil em algum momento. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.