14/Oct/2026

A recomposição do orçamento do Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é prioridade do governo federal, em meio à busca pelo desbloqueio de recursos contingenciados para 2026. O Ministério da Agricultura encaminhou, no mês passado, um ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento solicitando a liberação dos valores, mas a medida depende de aprovação da Junta Econômica Orçamentária (JEO). Atualmente, R$ 461,696 milhões do orçamento previsto para o seguro rural estão bloqueados, conforme dados do Painel do Orçamento Federal, administrado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

A contenção representa uma redução de 54% em relação à dotação inicialmente prevista para o programa e integra o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em despesas discricionárias do Orçamento da União, anunciado pelo governo no fim de maio. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa originalmente R$ 1,018 bilhão para a subvenção ao seguro rural. Posteriormente, a dotação foi reduzida para R$ 991,873 milhões, antes da aplicação do bloqueio de recursos. A restrição orçamentária limita a disponibilidade financeira para o programa, que subsidia parte do custo das apólices contratadas pelos produtores rurais. O PSR é um instrumento de gestão de riscos da atividade agropecuária, ao reduzir o custo do seguro e facilitar o acesso dos produtores à proteção contra perdas decorrentes de eventos climáticos e outros riscos cobertos pelas apólices.

A disponibilidade de recursos para a subvenção influencia a capacidade de atendimento do programa e a contratação de seguros, especialmente em um cenário de maior exposição das lavouras a adversidades climáticas e de pressão sobre os custos de produção. O bloqueio não é definitivo e pode ser revertido ou remanejado pelo Poder Executivo. A recomposição, entretanto, depende de decisão orçamentária e financeira, enquanto o Ministério da Agricultura busca viabilizar a liberação dos valores. A recuperação dos recursos poderá ampliar a capacidade de subvenção do seguro rural em 2026, embora o montante efetivamente disponibilizado dependa da decisão final do governo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.