14/Oct/2026

Cresceu entre parlamentares da oposição no Senado a avaliação de que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 será aprovada. Apesar das críticas sobre o caráter eleitoral da iniciativa e sobre a decisão de pautar o tema durante a campanha presidencial, integrantes do bloco consideram que as chances de barrar a proposta diminuíram. A bancada governista ainda não havia reunido as 54 assinaturas necessárias para apresentar um requerimento destinado a acelerar a tramitação da PEC. Por se tratar de uma alteração constitucional, a proposta precisa passar por duas votações no Senado. O regimento prevê um intervalo entre as duas etapas, mas parlamentares alinhados à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendem dispensar esse prazo para viabilizar as duas votações em 14 de outubro. Até o momento, apenas a primeira votação está prevista para essa data.

A expectativa é de que a quinta e última sessão ocorra em 14 de outubro, seguida da primeira votação. Entre senadores, a sinalização atribuída a Alcolumbre é de que a proposta deverá ser aprovada. O presidente do Senado também indicou que poderá aceitar o requerimento para acelerar a tramitação mesmo que o número de signatários fique abaixo das 54 assinaturas inicialmente necessárias. Essa possibilidade pode favorecer a conclusão da votação antes da eleição presidencial marcada para 25 de outubro, atendendo ao objetivo político do governo de obter a aprovação da proposta ainda durante a campanha. O avanço da PEC no Senado indica aumento da pressão política para uma definição antes da eleição, embora a conclusão da tramitação dependa dos procedimentos regimentais e da realização das votações. O debate envolve tanto a mudança no modelo de escala de trabalho quanto propostas alternativas de flexibilização da jornada e seus possíveis efeitos sobre a remuneração dos trabalhadores. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.