13/Oct/2026
A China e a União Europeia concordaram em avaliar a possibilidade de reduzir tarifas sobre determinados produtos e estabeleceram um entendimento sobre o comércio de veículos híbridos, após negociações realizadas em Pequim nos dias 8 e 9 de outubro. Em declaração conjunta e em um acordo de 16 pontos divulgado nesta sexta-feira, 9 de outubro, as partes também definiram medidas para facilitar o comércio de terras raras e de produtos de uso dual, ampliar a cooperação em investimentos e aprimorar os procedimentos de controle de exportações. Os entendimentos foram firmados durante a segunda reunião do Mecanismo de Consultas China-UE sobre Comércio e Investimento, conduzida pelo ministro do Comércio da China, Wang Wentao, e pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maros Sefcovic.
As negociações buscam reduzir entraves comerciais e administrar divergências regulatórias entre os dois parceiros, em um contexto de disputas sobre acesso a mercados, subsídios e restrições às exportações de produtos estratégicos. No comércio de terras raras e ímãs permanentes, Pequim se comprometeu a continuar facilitando a aprovação de licenças de exportação destinadas à União Europeia por meio de um mecanismo denominado canal verde. Em contrapartida, o bloco europeu trabalhará com seus Estados-membros para acelerar a análise de casos prioritários de licenciamento de produtos de uso dual, que podem ter aplicações civis e militares, destinados à China. As medidas envolvem insumos relevantes para cadeias industriais e tecnológicas, cuja disponibilidade depende de procedimentos de autorização e controles governamentais.
China e União Europeia também concordaram em ampliar as notificações antecipadas antes da inclusão de produtos em listas de controle de exportação e aumentar a transparência dos procedimentos para retirada de itens dessas listas. A iniciativa busca conferir maior previsibilidade às operações comerciais e reduzir incertezas para empresas que dependem do fornecimento transfronteiriço de componentes e matérias-primas estratégicas. No setor automotivo, além do entendimento relacionado aos veículos híbridos, as partes darão continuidade aos procedimentos referentes aos compromissos de preços de fabricantes de veículos elétricos no âmbito da investigação antissubsídios conduzida pela União Europeia.
A questão integra as divergências comerciais entre o bloco europeu e a China sobre as condições de concorrência no mercado de veículos eletrificados e o tratamento dos produtos chineses importados. O acordo também prevê diálogos sobre acesso ao mercado europeu e chinês de dispositivos médicos, cosméticos e medicamentos, além da aplicação do Regulamento de Subsídios Estrangeiros da União Europeia. Pequim se comprometeu a acelerar avaliações que poderão viabilizar a suspensão de restrições sanitárias aplicadas a produtos de determinados países europeus, medida que poderá favorecer a retomada ou a ampliação de fluxos comerciais nesses segmentos. As duas partes reiteraram o compromisso de administrar suas divergências de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de tornar as relações comerciais mais equilibradas.
Uma videoconferência ministerial está prevista para janeiro de 2027, antes da terceira reunião do mecanismo, programada para março do mesmo ano. O entendimento estabelece uma agenda de negociação para reduzir obstáculos comerciais e aprimorar a coordenação regulatória entre China e União Europeia. A implementação das medidas, contudo, dependerá da evolução dos procedimentos de licenciamento, das avaliações sanitárias, das discussões sobre subsídios e dos compromissos específicos relacionados aos diferentes setores. A possibilidade de redução tarifária permanece em fase de avaliação, sem detalhamento dos produtos abrangidos ou das alíquotas que poderão ser alteradas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.