22/Sep/2026

O governo do Rio Grande do Sul estruturou o Fundo Gaúcho de Riscos Climáticos, com aporte inicial de R$ 102 milhões, para ampliar a oferta de seguros contra desastres climáticos no Estado. O mecanismo assumirá parte do risco de perdas provocadas por enchentes, com o objetivo de estimular as seguradoras a oferecer apólices para esse tipo de evento e reduzir o custo das coberturas. Os recursos aportados no fundo permanecerão aplicados por cinco anos. Os rendimentos obtidos serão destinados ao financiamento da manutenção de diques, comportas e casas de bombas na região. A estrutura busca compartilhar parte dos riscos das operações de seguro e criar condições para ampliar a oferta de cobertura contra eventos climáticos. O governo estadual considera que o elevado risco climático aumenta os custos da atividade econômica e pode reduzir a atratividade para novos investimentos.

O fundo funcionará como um mecanismo público de resseguro, assumindo parte das perdas potenciais e reduzindo a exposição das seguradoras às operações de cobertura contra enchentes. A criação do fundo ocorre após a enchente de 2024, que provocou R$ 41,3 bilhões em danos patrimoniais a imóveis, negócios, lavouras e veículos, segundo estimativas do governo estadual. Desse total, R$ 5,2 bilhões corresponderam a danos no setor público e R$ 36,1 bilhões ao setor privado. As perdas de receitas de empresas, trabalhadores e governos alcançaram R$ 34,1 bilhões. Mesmo com o maior volume histórico de pagamentos de sinistros registrado no Estado em 2024, os valores pagos pelas seguradoras representaram menos de 10% dos danos e perdas econômicas estimados. A baixa cobertura dos prejuízos evidencia a necessidade de ampliar a capacidade do mercado de seguros para eventos climáticos de grande magnitude.

O governo estadual avalia que existe demanda potencial por apólices contra enchentes, mas que a elevada exposição aos riscos tem limitado a disposição das seguradoras em oferecer esse tipo de cobertura. O fundo pretende reaquecer e fomentar o mercado de seguros no Estado ao compartilhar parte do risco das operações. Na estrutura prevista, o fundo poderá adquirir Letras de Risco de Seguro (LRS), títulos vinculados aos riscos das operações de seguros e emitidos pelas seguradoras. Enquanto os recursos não forem utilizados nas operações de seguro, permanecerão aplicados em ativos de baixo risco vinculados ao governo. Caso não ocorram sinistros, o fundo poderá obter retorno tanto da aplicação financeira dos recursos quanto da remuneração associada ao risco assumido nas operações. Dessa forma, o mecanismo combina a formação de uma reserva financeira com a participação pública na cobertura dos riscos climáticos.

A iniciativa ocorre em meio às discussões sobre as obras de prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul. O governo estadual foi cobrado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o atraso na conclusão de obras destinadas à prevenção de novos desastres. Em 2024, o governo federal destinou R$ 6,5 bilhões para auxiliar o Estado, enquanto a administração estadual atribui parte da demora na execução das obras à necessidade de revisão dos projetos. O Fundo Gaúcho de Riscos Climáticos amplia, portanto, os instrumentos públicos voltados à redução da exposição econômica aos eventos climáticos, ao compartilhar riscos com o mercado segurador e buscar maior cobertura dos prejuízos decorrentes de enchentes. A efetividade do mecanismo dependerá da capacidade de ampliar a oferta de apólices, reduzir os custos das coberturas e aumentar a parcela dos danos econômicos efetivamente protegida por seguros. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.