08/Sep/2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 será votada no plenário da Casa somente após as eleições de outubro. Alcolumbre não especificou se a apreciação ocorrerá após o primeiro turno ou depois de eventual segundo turno. A PEC foi aprovada no dia 3 de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O governo trabalhava para que a matéria fosse levada ao plenário antes do primeiro turno das eleições, mas a sinalização da Presidência do Senado aponta para uma votação posterior. Com isso, a proposta poderá ser apreciada no período entre o primeiro e o segundo turnos do pleito. O texto reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, estabelece limite de oito horas diárias e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A implementação da nova jornada nos contratos de trabalho deverá ocorrer sem redução salarial. A proposta prevê uma transição gradual. Dois meses após a publicação da emenda constitucional, a duração do trabalho não poderá exceder 42 horas semanais. Depois de um ano, o limite será reduzido para 40 horas semanais. A possibilidade de votação somente após as eleições poderá abrir espaço para mudanças no período de transição previsto na PEC. O governo avalia que, nesse cenário, haverá maior oportunidade para discutir com o Congresso um prazo mais longo para a adaptação das empresas às novas regras de jornada de trabalho. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.