04/Sep/2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, em uma vitória para o governo. O texto principal foi aprovado em votação simbólica, com manifestação contrária de senadores da oposição. Após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, a PEC segue agora para análise e votação no plenário do Senado. Antes da aprovação, um pedido de vista do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que permitiria mais tempo para análise da proposta, foi apresentado com o objetivo de adiar a votação. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu prazo de apenas uma hora. A oposição também apresentou destaque para permitir a manutenção da escala 6x1, mas a iniciativa foi rejeitada.

A proposta foi debatida por 26 senadores ao longo de quatro horas e meia. A expectativa dos governistas é que a PEC seja votada no plenário do Senado entre o primeiro e o segundo turnos das eleições. A primeira sessão da Casa após as eleições está prevista para a semana de 5 de outubro, depois do primeiro turno. Senadores da oposição avaliam que a votação nesse período pode dificultar a aprovação da proposta, diante da possibilidade de parlamentares que não tenham sido eleitos se sentirem desobrigados a apoiar o texto. A senadora Eliziane Gama (PT-MA) apresentou requerimento para estabelecer calendário especial de tramitação da PEC no plenário, dispensando a necessidade de cumprimento do rito tradicional. A matéria está em tramitação no Senado desde maio. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.