07/Jul/2026

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a reunião realizada com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (06/07) trouxe maior previsibilidade ao processo de regulamentação do imposto seletivo previsto na reforma tributária. O governo sinalizou que a definição da abrangência do novo tributo será conduzida por meio de diálogo com os setores envolvidos antes da implementação prevista para janeiro. A regulamentação deverá buscar assegurar previsibilidade aos agentes econômicos e evitar aumento da carga tributária decorrente da criação do imposto seletivo.

Haverá discussão com os segmentos potencialmente afetados durante a elaboração das regras. Conhecido como imposto seletivo, ou imposto sobre bens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, o tributo federal deverá incidir sobre produtos e serviços como tabaco, bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, entre outros. A relação definitiva dos setores e produtos sujeitos à tributação ainda não foi divulgada pelo governo. Participaram da reunião representantes da CNI e de associações e empresas dos segmentos potencialmente alcançados pelo novo imposto, incluindo Ambev, Coca-Cola, Philip Morris e Souza Cruz.

A CNI também reiterou a expectativa de que a implementação da reforma tributária resulte em uma alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) compatível com a competitividade da indústria. A entidade avalia que, à medida que o novo sistema tributário seja consolidado, haverá espaço para reduzir gradualmente a carga tributária efetiva, contribuindo para o aumento da competitividade e para a redução da informalidade na economia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.