02/Jul/2026

O Brasil avançou nas negociações sanitárias e fitossanitárias para abertura e ampliação de mercados durante a 95ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada entre 22 e 26 de junho, em Genebra, na Suíça. A atuação conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) incluiu 17 reuniões bilaterais com parceiros estratégicos para o agronegócio brasileiro, com foco na remoção de entraves comerciais, atualização de certificados sanitários e fortalecimento das exportações agropecuárias.

A delegação brasileira conduziu tratativas voltadas ao avanço de negociações sanitárias pendentes, à ampliação do acesso a mercados e à defesa dos interesses do setor agropecuário. Entre os principais resultados, a Ucrânia sinalizou a realização de uma auditoria no sistema brasileiro de inspeção ainda em setembro, etapa considerada importante para a retomada das exportações brasileiras de carne suína ao país europeu, suspensas desde 2018. Nas negociações com o Canadá, foi confirmada uma auditoria prevista para o início de outubro com o objetivo de avaliar o reconhecimento da regionalização brasileira para Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e Doença de Newcastle.

A medida permitirá dar continuidade ao processo de atualização dos Certificados Sanitários Internacionais para as exportações brasileiras de carne de aves, conduzido pelo Brasil desde 2023. Durante a reunião também foram discutidas 13 Preocupações Comerciais Específicas (PCEs), mecanismo utilizado pelos membros da OMC para solicitar esclarecimentos sobre medidas sanitárias e fitossanitárias que possam afetar o comércio internacional. Segundo o Mapa, cerca de metade dessas questões é solucionada em até dois anos, tornando o instrumento relevante para prevenir disputas comerciais, ampliar a abertura de mercados e fortalecer a previsibilidade das regras aplicadas ao comércio internacional.

O Comitê SPS é o principal foro internacional para discussão de medidas sanitárias e fitossanitárias relacionadas ao comércio de produtos agropecuários. O objetivo é assegurar que essas exigências sejam fundamentadas em critérios científicos e não sejam utilizadas como barreiras comerciais injustificadas. Atualmente, o Brasil é o segundo país que mais apresenta notificações ao Comitê, atrás apenas dos Estados Unidos, reforçando sua atuação na defesa dos interesses do agronegócio e na promoção de maior transparência e segurança jurídica no comércio internacional. Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.