11/Jun/2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, intensificou as articulações para construir um acordo em torno do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais. A proposta está pautada para votação em plenário e pode ser apreciada ainda nesta semana, desde que haja entendimento entre parlamentares, setor produtivo, sistema financeiro e governo federal. As negociações envolvem alterações no texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no fim de maio. Entre os principais pontos em discussão está a limitação da renegociação às operações contratadas com instituições financeiras, excluindo débitos privados firmados com indústrias, revendas e cooperativas. Também está em análise a manutenção das Cédulas de Produto Rural (CPRs) financeiras e a retirada das CPRs vinculadas a fornecedores. O tema foi discutido entre Alcolumbre e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A equipe econômica mantém preocupação com os impactos fiscais da proposta, estimados em R$ 817 bilhões ao longo de 13 anos. O governo segue contrário ao texto aprovado na CAE e defende ajustes para reduzir o alcance da medida. Ao longo desta quarta-feira (10/06), Alcolumbre manteve reuniões com representantes da bancada agropecuária e com senadores envolvidos nas negociações, entre eles Tereza Cristina e Renan Calheiros. A intenção é incorporar sugestões apresentadas pelo Executivo e pelo setor bancário, incluindo propostas formalizadas por parlamentares por meio de emendas ao projeto. O projeto tramita em regime de urgência e envolve aproximadamente R$ 180 bilhões em dívidas rurais. A proposta prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda, incluindo fundos constitucionais, para financiar operações de renegociação dos débitos. Representantes do agronegócio defendem a aprovação da medida antes do lançamento do Plano Safra 2026/27, previsto para 1º de julho.

O objetivo é ampliar as condições de renegociação para produtores inadimplentes e oferecer maior capacidade financeira a agricultores com operações prorrogadas e restrições de caixa. As discussões seguem concentradas na definição do alcance da proposta e na busca por um texto que permita a votação em plenário com menor impacto fiscal e maior convergência entre governo, setor produtivo e sistema financeiro. O governo federal continua contrário ao projeto de lei que trata da renegociação de dívidas rurais e não há acordo para sua aprovação no Congresso Nacional. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, nesta quarta-feira (10/06). O principal motivo para a resistência do Executivo é o elevado impacto fiscal que a proposta poderá gerar para as contas públicas. Dessa forma, o governo mantém posição divergente em relação ao texto que vem sendo defendido por representantes do setor agropecuário e por integrantes da bancada ruralista. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.