28/May/2026

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula acelerar a aprovação do projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação das dívidas rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, antes do lançamento do Plano Safra 2026/27, previsto para 1º de julho. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e segue para votação em plenário em regime de urgência, antes de retornar à Câmara dos Deputados para nova análise e posterior sanção presidencial. A bancada agropecuária trabalha para que a proposta seja votada ainda no plenário do Senado. A articulação ocorre em meio à avaliação de que o avanço do endividamento rural compromete a capacidade de financiamento da próxima safra e o acesso dos produtores ao crédito oficial. O parecer aprovado na CAE, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), manteve parte da versão original do projeto, incorporando ajustes negociados com o governo, mas sem acolher integralmente o substitutivo apresentado pelo Ministério da Fazenda.

O governo federal orientará voto contrário ao texto no plenário, conforme manifestação da liderança governista no Senado. A FPA avalia que o projeto representa uma alternativa para reorganização financeira do setor agropecuário diante das perdas acumuladas em diferentes regiões produtoras e do aumento das dificuldades de crédito. A bancada também demonstra preocupação com eventuais iniciativas do Executivo para substituir o projeto por medida provisória ou utilizar recursos do Plano Safra como fonte de cobertura para a renegociação das dívidas. Segundo parlamentares ligados ao setor, a demora na aprovação pode ampliar a insegurança financeira dos produtores e dificultar a contratação de custeio e investimento para a safra 2026/27. A avaliação é de que a reestruturação das dívidas é condição necessária para permitir a retomada do acesso ao crédito rural em larga escala. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.