12/May/2026

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula a realização de um “Dia Agro” na Câmara dos Deputados com o objetivo de acelerar a tramitação e votação de projetos considerados prioritários para o agronegócio. A proposta prevê a realização de uma sessão temática presencial dedicada exclusivamente às pautas do setor, com expectativa de ocorrer na próxima semana. A articulação ocorre diretamente com a presidência da Câmara dos Deputados, em um momento de redução do ritmo das atividades presenciais no Congresso Nacional, diante da adoção de sessões remotas e do movimento de parlamentares voltados às bases políticas no contexto pré-eleitoral. Entre os principais projetos defendidos pela bancada está o PLP 34/2026, voltado ao ajuste de incentivos tributários após mudanças envolvendo PIS/Cofins sobre insumos e o Funrural.

Também integram a pauta o projeto para sustar o uso de dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) na concessão de crédito rural e a proposta relacionada aos trabalhadores safristas, que busca preservar o benefício do Bolsa Família para trabalhadores temporários das safras. A lista inclui ainda a proposta de proteção das cultivares de cana-de-açúcar, o projeto de lei 3351/2019, que altera a base de cálculo de tributos incidentes sobre aplicações financeiras de cooperativas, e o PLP 104/2025, que inclui a sardinha em conserva entre os produtos isentos de tributação na cesta básica no âmbito da reforma tributária. Também está entre as prioridades da bancada o avanço do projeto relacionado às restrições da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) e a tramitação do projeto de modernização do Seguro Rural, já aprovado no Senado Federal.

Além das pautas legislativas, a FPA busca acelerar discussões envolvendo regularização fundiária, demarcações de terras e invasões de propriedades rurais. No Senado Federal, uma das prioridades do setor é a renegociação das dívidas rurais no âmbito do projeto de lei 5122/2023, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta envolve negociações com o Ministério da Fazenda e é considerada estratégica pela bancada diante do elevado endividamento dos produtores rurais. Segundo a avaliação da FPA, o agronegócio enfrenta um ambiente de forte pressão econômica, marcado pela combinação de custos elevados de produção, alta dos fertilizantes, encarecimento do diesel e do frete, crédito mais caro, juros elevados, dificuldades de acesso a financiamento e preços pressionados de commodities agrícolas.

A bancada também defende a apreciação de vetos presidenciais relacionados ao contingenciamento de recursos destinados ao seguro rural, à defesa agropecuária e à pesquisa agropecuária, embora ainda não exista previsão para nova sessão conjunta do Congresso Nacional voltada à análise dos vetos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para ampliar sua presença no Senado Federal nas eleições deste ano, aproveitando a renovação de dois terços das cadeiras da Casa. A estratégia da bancada é aumentar o número de senadores alinhados às pautas do agronegócio, fortalecendo a articulação política em torno de projetos considerados prioritários para o setor. Atualmente, a FPA possui 50 senadores inscritos entre os membros da frente. Segundo a avaliação da bancada, cerca de 33 parlamentares apoiam pautas do setor em votações consideradas contrárias ao governo, número visto como insuficiente para garantir maioria em temas mais sensíveis. A articulação eleitoral ocorre em âmbito nacional.

A estratégia da frente prevê apoio à busca de uma ou duas vagas ao Senado na maior parte dos Estados, com o objetivo de ampliar a influência política da bancada na próxima legislatura. A FPA é atualmente a maior bancada temática do Congresso Nacional, reunindo 342 parlamentares entre deputados federais e senadores. A avaliação da frente é de que existe espaço para crescimento da participação no Senado, especialmente em um cenário de ampla renovação da Casa. O fortalecimento da presença no Senado é visto pela bancada como estratégico para acelerar a tramitação de projetos de interesse do agronegócio. Historicamente, propostas ligadas ao setor costumam avançar com maior rapidez na Câmara dos Deputados, enquanto enfrentam tramitação mais lenta no Senado Federal. Entre as prioridades atuais da FPA no Senado está o projeto de lei 5122/2023, que prevê o uso de recursos do Fundo Social e de fundos constitucionais para securitização de dívidas rurais. A proposta tramita em regime terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.