11/May/2026

A Comissão Europeia adotou novas orientações para os setores de transportes e turismo da União Europeia (UE) com o objetivo de reduzir os impactos provocados pelas interrupções no abastecimento de combustível e pelo fechamento parcial de rotas aéreas e marítimas relacionados à guerra no Oriente Médio. As medidas abrangem temas como abastecimento de combustível, sobretaxas, slots aeroportuários, obrigações de serviço público e direitos dos passageiros aéreos. Segundo a Comissão Europeia, as orientações têm foco prioritário no setor de aviação, diante dos riscos de escassez de querosene de aviação em decorrência da continuidade do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

O bloco europeu informou que passageiros afetados por cancelamentos continuam amparados pelas regras vigentes de proteção ao consumidor, incluindo direito a reembolso, reencaminhamento ou retorno, assistência nos aeroportos e indenização em casos de cancelamentos de última hora. A Comissão Europeia também reforçou a obrigatoriedade de transparência tarifária pelas companhias aéreas. De acordo com o Regulamento de Serviços Aéreos da UE, as empresas devem apresentar previamente o preço final das passagens, evitando cobranças adicionais inesperadas aos consumidores. Para reduzir riscos de interrupção de rotas, companhias aéreas poderão ser temporariamente dispensadas da regra de reabastecimento mínimo de 90% prevista no programa ReFuelEU Aviation.

A flexibilização poderá ser aplicada em situações nas quais exigências operacionais e de segurança demandem o transporte adicional de combustível desde o aeroporto de origem, evitando comprometimento da continuidade dos voos diante de eventuais limitações de abastecimento nos aeroportos de destino da União Europeia. Além das medidas voltadas à aviação, o bloco europeu adotou um quadro temporário de auxílio estatal para apoiar outros modais de transporte, incluindo os segmentos rodoviário, ferroviário, hidroviário e marítimo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.