05/May/2026

Com a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia na sexta-feira (1º/05), queijos, chocolates e vinhos europeus deverão ter suas alíquotas reduzidas ao longo da próxima década. O pacto comercial prevê diferentes prazos de desgravação para esses produtos. O governo brasileiro estima que mil produtos europeus poderão entrar no Mercosul com desgravação imediata. Os benefícios das desgravações serão imediatos para os negócios entre os blocos, com os ganhos para os consumidores variando conforme o setor, o produto e o prazo de desgravação, segundo a ApexBrasil.

Entre as principais concessões do Mercosul à União Europeia, estão queijos europeus finos e especiais (exceto a muçarela), que terão uma cota de importação de 3 mil a 30 mil toneladas anuais com isenção ou redução tarifária (chamada "Intra quota"), com eliminação total das tarifas em até 10 anos. Os queijos europeus tinham alíquota de 28%. As garrafas de vinho europeu de até 2 litros, até então sujeitas à tarifa de 27% para entrada nos países do Mercosul, deverão ser isentas de impostos em 2033 (em até oito anos). Entre maio e dezembro de 2026, os vinhos terão redução de 11,1%, que aumentará anualmente até alcançar 100% em 2033. O champanhe terá redução tarifária gradual ao longo de oito anos, com alíquota atual de 20%.

Os chocolates europeus recheados, em tabletes, barras e paus (cacau e preparações), hoje sujeitos à alíquota de 20%, só terão eliminação total da tarifa a partir de 2039 (ano 14), mas contarão com uma cota anual. Azeites de oliva, que têm tarifa de 10% no Brasil, terão redução de 9,1% entre maio e dezembro de 2026. Essa redução aumentará anualmente até chegar a 100% em 2036. Segundo a Comissão Europeia, a estimativa é de que as exportações de produtos agrícolas da União Europeia para o Mercosul aumentem em quase 50%. Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente US$ 22,4 trilhões. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.