28/Apr/2026

O programa para diminuição de dívidas que o governo federal deve anunciar nesta semana prevê uma taxa de refinanciamento de 2% ao mês. O programa prevê a renegociação de dívidas bancárias de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com mais de três meses de atraso. Empréstimos consignados e imobiliários não estão incluídos. O programa foi acertado com bancos e fintechs, mas não haverá a imposição de adesão das instituições. As linhas serão apenas para pessoas físicas, com foco em devedores que recebem até cinco salários-mínimos. Poderá ser usado até 20% do saldo do FGTS para quitar as dívidas. Os descontos oferecidos pelos bancos serão de 20% a 90% do total da dívida, incluindo juros e o principal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27/04) que o programa de renegociação de dívidas, que está sendo chamado informalmente de Desenrola 2.0, será levado nesta terça-feira (28/04) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anúncio ainda nesta semana.

Após alinhamento final do programa em reunião com presidentes dos bancos, o ministro adiantou que haverá descontos de até 90% nas renegociações, assim como a possibilidade do uso do FGTS para quitação das dívidas. Foi acertado com os bancos os prazos das dívidas a serem renegociadas, mas os detalhes sobre o funcionamento do programa serão dados após a validação pelo presidente Lula. O programa Desenrola Brasil terá aporte do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que tem como objetivo assegurar uma parte do risco dos empréstimos e financiamentos concedidos a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e profissionais liberais. O aporte no FGO vai ser o suficiente para garantir a renegociação de quem quiser fazer. O governo federal dará condições para uma renegociação no País.

O ministro se reuniu com os CEOs de Itaú Unibanco, Santander, BTG Pactual, Bradesco e Nu Pagamentos, além do presidente da Febraban, Isaac Sidney. Foi possível chegar a um bom consenso técnico em todos os pontos. Conforme o ministro, o programa estará operacional e disponível para a população assim que for anunciado por Lula. Haverá um prazo de duração, mas Durigan não adiantou qual. Ainda, o ministro da Fazenda afirmou que o governo espera a adesão de "dezenas de milhões de pessoas" ao programa de renegociação de dívidas. Houve compromisso dos bancos não só com a oferta de crédito, mas também com a educação financeira. Haverá restrições, por exemplo, para a realização de apostas pelos beneficiários do programa. As famílias endividadas receberão um chamado para que procurem os bancos e façam a renegociação.

A ação acontecerá de forma "muito tranquila, direta e didática". O público-alvo serão pessoas com dívidas em três modalidades de crédito: cartão de crédito, crédito pessoal e cheque especial, em que as taxas de juros variam entre 6% e 10% ao mês. O governo está exigindo que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos. Os bancos vão oferecer descontos de até 90%. O programa vai permitir que as famílias "se desenrolem" e ganhem fôlego financeiro. Foi pactuado com os bancos uma taxa de juros menor. Haverá a possibilidade de saques do FGTS para a quitação de dívidas. O ministro informou, sem abrir detalhes, que haverá uma limitação aos saques, que também serão vinculados aos pagamentos das dívidas do programa. Fontes: O Globo e Broadcast Agro.