27/Apr/2026

O Ministério da Agricultura (Mapa) destacou o papel dos selos distintivos como instrumentos de valorização, diferenciação e desenvolvimento da produção agropecuária, com foco na ampliação do acesso ao mercado e no fortalecimento das agroindústrias, especialmente de pequeno porte. Os selos consistem em certificações que atestam origem, qualidade, autenticidade e conformidade com padrões específicos, contribuindo para aumentar a confiança do consumidor e orientar decisões de compra. Entre os principais instrumentos estão Boas Práticas Agropecuárias (BPA), Produção Integrada, Selo Arte, Selo Queijo Artesanal, Indicação Geográfica (IG) e Marcas Coletivas.

As Boas Práticas Agropecuárias abrangem um conjunto de normas técnicas aplicadas às etapas de produção, processamento e transporte, garantindo padronização e segurança. Os selos voltados a produtos artesanais, como Selo Arte e Selo Queijo Artesanal, promovem agregação de valor ao reconhecer características diferenciadas de alimentos de origem animal. As Marcas Coletivas atuam como instrumentos de identificação de produtos e serviços vinculados a associações, cooperativas e outras entidades, permitindo diferenciação comercial, proteção jurídica e valorização da produção. As Indicações Geográficas identificam produtos cuja qualidade, reputação ou características estão diretamente associadas à origem, abrangendo modalidades como indicação de procedência e denominação de origem. Atualmente, o Brasil conta com mais de 150 Indicações Geográficas relacionadas à agricultura e à agropecuária, com destaque para produtos como mel, própolis, carnes, pescados e derivados.

Esses mecanismos contribuem para preservar a tipicidade, a reputação e a identidade regional da produção. O uso de selos distintivos amplia o valor agregado dos produtos, fortalece a identidade territorial, evidencia a cultura local e estimula a diversidade produtiva. Além disso, as certificações atuam como ferramenta de inserção estruturada no mercado, apoiadas por políticas públicas voltadas à qualificação e à competitividade dos produtores. Iniciativas complementares também reforçam essa estratégia, como projetos de conexão entre produtores e o setor gastronômico, que estimulam a organização da oferta, a padronização da produção e a ampliação da visibilidade dos pequenos negócios rurais. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.