07/Apr/2026

O governo federal anunciou um conjunto de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em resposta à valorização do petróleo no mercado internacional em meio às tensões no Oriente Médio. As ações incluem novas subvenções ao diesel, incentivo ao gás liquefeito de petróleo e desonerações tributárias. No caso do diesel, foi instituída subvenção de R$ 1,20 por litro para o produto importado, adicional aos R$ 0,32 por litro já vigentes desde março. A medida tem como objetivo evitar desabastecimento, considerando que os preços internos permanecem abaixo das cotações internacionais. O custo estimado é de R$ 4 bilhões ao longo de dois meses, dividido entre União, Estados e Distrito Federal, com adesão já confirmada pela maioria das Unidades Federativas.

Também foi criada subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no País, igualmente acumulada ao incentivo anterior de R$ 0,32 por litro. O impacto fiscal é estimado em R$ 3 bilhões por mês, com recursos integralmente federais. Em contrapartida, produtores deverão ampliar a oferta ao mercado e assegurar o repasse do benefício aos preços finais. Adicionalmente, foi anunciada a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, com potencial de reduzir o preço do diesel ao consumidor em até R$ 0,02 por litro. Para o GLP, o governo estabeleceu subvenção de R$ 850,00 por tonelada nas importações, válida por dois meses, com possibilidade de prorrogação. O custo previsto é de R$ 330 milhões no período, com o objetivo de alinhar o preço do produto importado ao praticado no mercado doméstico.

No setor aéreo, houve a zeragem de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, com estimativa de redução de R$ 0,07 por litro. Também foram anunciadas linhas de crédito para companhias aéreas, incluindo financiamento de até R$ 2,5 bilhões por empresa com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, via BNDES, além de uma linha adicional de até R$ 1 bilhão para capital de giro, com risco da União. Houve ainda extensão do prazo para pagamento de tarifas de navegação aérea referentes ao segundo trimestre. O conjunto de medidas busca mitigar os impactos da volatilidade externa sobre os custos energéticos e preservar o abastecimento interno. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.