20/Mar/2026

Os governadores ainda aguardam detalhamento da proposta do governo federal para zerar o ICMS sobre a importação de diesel, apresentada pelo Ministério da Fazenda em 18 de março. A medida prevê que a União financie 50% do subsídio, limitado ao período de 31 de maio, em conjunto com a renúncia dos Estados, estimada em R$ 1,5 bilhão por mês. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizará reunião em 27 de março, em São Paulo, para analisar tecnicamente o projeto, que ainda não foi formalizado. Secretários estaduais de Fazenda destacaram a necessidade de apresentar documento detalhado sobre impactos financeiros, viabilidade e prazos de implementação, centralizando a posição dos governadores.

A reação inicial dos governadores foi de cautela e alinhamento com o colegiado. Estados como Paraná e Espírito Santo indicaram que o Confaz coordenará a avaliação da medida e poderá criar grupos de trabalho para amadurecer o debate. Entre as principais preocupações estão a uniformidade do regramento, impactos técnicos e consenso entre os Estados, devido à interdependência econômica no ICMS. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão final será dos governadores após análise técnica, e a proposta ainda não contempla alteração do ICMS para diesel produzido no Brasil. O objetivo é chegar a uma posição até a reunião presencial do Confaz em 27 de março. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.