12/Mar/2026

Representantes do agronegócio do Rio Grande do Sul e o governo estadual solicitaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais. A proposta, aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, prevê a utilização de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a repactuação de débitos do setor agropecuário por meio de um mecanismo de securitização das dívidas. O pedido foi articulado por representantes do governo do Rio Grande do Sul e do setor produtivo, entre eles o governador Eduardo Leite e dirigentes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).

O presidente do Senado indicou disposição para buscar uma solução negociada com o colégio de líderes e o governo federal. A expectativa é de que o tema seja discutido em reunião com lideranças partidárias no prazo de cerca de dez dias, com o objetivo de construir uma alternativa abrangente para a renegociação das dívidas do setor rural no Estado. Caso não haja acordo para uma solução mais ampla, foi sinalizada a possibilidade de o projeto ser pautado ainda em março, período que coincide com o início da colheita de arroz e soja no Rio Grande do Sul.

A securitização das dívidas rurais tem sido uma das principais reivindicações de produtores diante do elevado nível de endividamento no campo, agravado por eventos climáticos adversos recentes. Produtores avaliam que o projeto pode oferecer uma solução estrutural para o passivo financeiro acumulado no setor. A demanda ganhou força após a avaliação de que os recursos previstos na Medida Provisória nº 1.214, que destinou cerca de R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para apoio ao setor, são insuficientes para atender o volume de dívidas existentes. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.