04/Mar/2026

Frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo articulam movimento para evitar tramitação acelerada da proposta de redução da jornada de trabalho, conhecida como fim da escala 6x1, em discussão na Câmara dos Deputados. A Coalizão das Frentes defende que o tema seja tratado sob a ótica da modernização das relações de trabalho e não por meio de calendário considerado precipitado em ano eleitoral.

A mobilização teve início em reunião conjunta na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com participação de mais de 50 entidades empresariais e confederações dos setores de agricultura, indústria, comércio e transportes. As bancadas avaliam que o tema exige aprofundamento técnico, diante da heterogeneidade das cadeias produtivas e das distintas realidades regionais.

A Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo sustenta que não há oposição à redução da jornada, mas defesa de debate estruturado, sem viés eleitoral. A Frente Parlamentar do Cooperativismo reforça que eventuais impactos não serão uniformes entre setores e empresas, especialmente sobre pequenos negócios, o que inviabiliza solução padronizada.

A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo avalia que a discussão deve estar associada à produtividade e à competitividade, enquanto a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado considera inadequada a condução atual da proposta e classifica como inviável a aprovação nos termos apresentados. A Frente Parlamentar do Biodiesel defende a destinação de recursos do Sistema S para políticas de inclusão produtiva com qualificação profissional.

Estudo elaborado pelo economista Eduardo Pastore embasa a posição da Coalizão ao indicar que a redução da jornada implicaria aumento do custo unitário do trabalho. Simulações apontam elevação de 10% no custo sobre a folha de pagamento caso a jornada máxima seja reduzida de 44 para 40 horas semanais, ou alta de 22% se a carga for ajustada para 36 horas semanais. O impacto incidiria sobre horas trabalhadas, horas extras, admissões e desligamentos, com potencial de transferência de custos entre trabalhadores formais, informais e por conta própria. A análise também indica risco de aumento do custo unitário do trabalho e redução do emprego caso a redução seja implementada de forma obrigatória, sem contrapartidas estruturais, citando experiências internacionais como a da França.

As frentes também criticam o calendário de tramitação defendido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, considerado inadequado para matéria de impacto estrutural. Parte dos parlamentares avalia que o debate deve ocorrer sem pressão eleitoral, enquanto outra ala sustenta que a discussão pode avançar desde que acompanhada de avaliação técnica aprofundada e definição de eventuais períodos de transição.

No Congresso Nacional, a avaliação predominante é de que as frentes ligadas ao setor produtivo buscam alinhar posicionamentos para conter o avanço da proposta, diante de divergências internas sobre concessões possíveis e eventuais compensações. Há entendimento de que a matéria pode ser aprovada em algum formato, restando em discussão a eventual alteração do número de dias trabalhados por semana, a segmentação por setores e o prazo de transição para a nova carga horária. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.