02/Mar/2026

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na sexta-feira (27/02) que a União Europeia iniciará a aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul, após a ratificação por Uruguai e Argentina. O braço executivo da União Europeia foi autorizado pelo Conselho Europeu a avançar assim que houvesse a primeira ratificação no bloco sul-americano. Uruguai e Argentina tornaram-se os primeiros países a concluir o processo interno. Brasil e Paraguai devem seguir nas próximas semanas. Com isso, a Comissão Europeia decidiu provisoriamente implementar o acordo, mesmo antes do aval formal do Parlamento Europeu. Von der Leyen destacou que o acordo cria um mercado de 720 milhões de pessoas e "corta bilhões em tarifas", além de abrir oportunidades para pequenas e médias empresas ampliarem escala. Ela afirmou ainda que o pacto garante à Europa vantagem estratégica em um mundo de competição acirrada e horizontes curtos.

A aplicação provisória tem caráter temporário. O acordo só pode ser plenamente concluído após o consentimento do Parlamento Europeu. O Executivo europeu seguirá trabalhando com os Estados-membros e demais instituições para assegurar um processo "suave e transparente". Negociado ao longo de 25 anos, o tratado cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, abrangendo países que concentram cerca de um quarto do PIB global. O avanço ocorre em meio a choques recentes no comércio internacional, com tarifas impostas pelos Estados Unidos e restrições chinesas a minerais críticos, que levaram a União Europeia a acelerar acordos estratégicos. Para von der Leyen, o Mercosul "encarna o espírito com que a Europa atua no cenário global". "Nossos negócios, trabalhadores e cidadãos colherão os benefícios, e devem colhê-los o quanto antes. Trata-se de resiliência, de crescimento e de a Europa moldar seu próprio futuro", afirmou.

A Europa precisa do Mercosul e o acordo é de grande importância para a atividade comercial do bloco. O porta-voz da Comissão Europeia para Comércio, Olof Gill, afirmou na sexta-feira (27/02) que a aplicação provisória do acordo entre União Europeia e Mercosul valerá apenas para os países do bloco sul-americano que já concluíram a ratificação interna. "O acordo só entrará em aplicação provisória com aqueles países do Mercosul que o ratificaram e com os quais a Comissão tiver trocado as notificações formais", disse. O processo jurídico prevê a troca de notas verbais entre as partes e, dois meses após esse intercâmbio, o tratado passa a vigorar de forma provisória. Não há uma data exata neste momento. Uruguai e Argentina, até o momento, foram os únicos países do bloco a ratificarem o acordo. O tratado europeu permite esse mecanismo antes da aprovação final pelo Parlamento Europeu, mas lembrou que a conclusão definitiva depende do aval dos eurodeputados.

Ainda assim, ele defendeu o avanço imediato para que a União Europeia comece a "colher os benefícios" do acordo. Sobre eventual resistência política ao pacto, em especial da França, ele ressaltou que o processo demonstra a solidez institucional do bloco. Todas as etapas seguiram os tratados europeus e contaram com o endosso das instituições competentes. Isso mostra que a democracia europeia está em “boa saúde". Sobre a possibilidade de novos membros do Mercosul serem automaticamente incluídos no acordo, como no caso da Bolívia, ainda não há definição. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, manteve diálogo com Estados-membros e lideranças do Parlamento Europeu antes da decisão de avançar com a aplicação provisória.

O presidente francês Emmanuel Macron fez duras críticas ao acordo entre Mercosul e União Europeia, seguindo a notícia da aplicação provisória da medida. O líder tratou do tema em um pronunciamento televisivo, e afirmou: "jamais defenderei um acordo que seja leniente em relação às importações e rigoroso em relação à produção nacional". Além disso, em uma publicação em rede social, Macron escreveu: "seremos intransigentes em assegurar o respeito às garantias que obtivemos para proteger nossos agricultores e o povo francês". O presidente disse que a Comissão Europeia assume responsabilidades ao aplicar o acordo provisoriamente sem que ele tenha sido aprovado por todos, destacando o caso do Brasil, que ainda não concluiu o processo de ratificação. No âmbito do Parlamento Europeu, que ainda não aprovou a medida, Macron afirmou que é uma maneira inadequada de lidar com a questão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.