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22/Dec/2025

Mercosul-UE: acordo pode ser assinado em janeiro

Após o adiamento da assinatura do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul para janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou na sexta-feira (19/12) estar "confiante" em obter o apoio necessário para a aprovação do pacto em janeiro. A assinatura estava prevista para sábado (20/12), mas foi adiada principalmente devido à oposição da França e da Itália. Apesar disso, líderes europeus trabalham com a expectativa de avançar no início do próximo ano, mesmo diante da resistência do presidente francês, Emmanuel Macron, que disse ser "cedo demais" para afirmar se a França aceitará o texto, em meio à pressão de agricultores e partidos políticos no país. A Comissão Europeia quer assinar o acordo comercial com o Mercosul no dia 12 de janeiro no Paraguai. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mostrou-se “confiante” na possibilidade de fechar o acordo em janeiro.

Um membro da Comissão e dois diplomatas indicaram que a nova data prevista agora é 12 de janeiro no Paraguai. Os agricultores europeus opõem-se ao acordo e vários milhares deles protestaram na quinta-feira em Bruxelas, coincidindo com uma cúpula de chefes de Estado e de governo. O Lide Energia não vê irresponsabilidade no tom mais firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a um eventual adiamento de um acordo entre Mercosul e União Europeia. No dia 18 de dezembro, Lula afirmou que, se o acordo não fosse assinado no sábado (20/12), “o Brasil não fará mais acordo" enquanto ele for presidente. A tentativa de Lula é de reequilibrar uma relação que, nos últimos anos, se tornou excessivamente assimétrica. O desafio do governo Lula será manter a assertividade sem fechar portas, sobretudo em temas sensíveis, como pessoas, ciência, tecnologia e cooperação de longo prazo. O tom mais duro de Lula não é improviso retórico e reflete três fatores estruturais.

Primeiro, o Brasil aceitou exigências adicionais de natureza ambiental e regulatória, ao longo dos mais de 20 anos de negociação para um acordo. Segundo, há uma assimetria política, visto que a União Europeia cobra abertura, previsibilidade e compromissos, mas recua quando enfrenta pressões internas de setores protegidos, sobretudo agrícolas. Terceiro, o governo brasileiro não vê mais vantagem em sustentar indefinidamente uma negociação em que o custo político e diplomático cresce sem contrapartida concreta. O recado de Lula é menos um rompimento e mais um limite. O Brasil não aceitará eternizar um processo em que só um lado paga o preço político. O adiamento da União Europeia em assinar acordo com o Mercosul expõe o nível de hesitação da Europa em abrir mercados. Mas, aqueles que postergam decisões estratégicas correm o risco de ficar para trás. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tomou a decisão de adiar o cronograma ao menos até janeiro.

Para o Lide Agronegócios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou dar uma cartada na União Europeia, mas deve continuar negociando. A diplomacia entra no meio, e o acordo é mais importante para a Europa, mas também é importante aos países do Mercosul. A assinatura de um acordo entre os dois blocos deve ser feita em até 90 dias, após 26 anos de negociação. O presidente da França, Emmanuel Macron, já havia afirmado ser favorável a um acordo com Mercosul, mas que dependia de alguns ajustes. Nesses últimos dias, houve uma movimentação de agricultores parando o país, o que colocou mais dificuldades para uma assinatura. Itália e a França têm preocupações principalmente com a competitividade do Brasil na área de proteínas (bovina e de aves) e açúcar. Não há dúvidas de que a competitividade do Brasil é imbatível nessas áreas, e para mobilizar os consumidores e proteger os produtores locais, Itália e França alegam práticas sanitárias e ambientais não condizentes com os padrões europeus.

É compreensível a preocupação da União Europeia em preservar e defender o que chamam de “autonomia alimentar da França e da Europa", mas o blocou europeu precisa enxergar oportunidades onde Mercosul e a União Europeia possam ser complementares. Mesmo com o adiamento de assinatura do acordo, o Mercosul nunca chegou tão perto de um acordo com a Europa. É preciso seguir trabalhando nos 'pain points' (pontos doloridos) dos agricultores europeus e demonstrar melhor as boas práticas sanitárias e ambientais dos agricultores brasileiros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vale a pena esperar se os europeus precisarem de pouco mais de tempo para assinar o acordo Mercosul-União Europeia. Haddad negou que haja prejuízo para os agricultores italianos e franceses, até porque há salvaguardas. O ministro enviou uma mensagem ao presidente da França, Emmanuel Macron, dizendo que o que estava em jogo no acordo Mercosul-União Europeia era muito mais que um acordo comercial, era um acordo de natureza política.

Ele disse ter defendido “abrir essa seara na esfera geopolítica”, pois, na visão dele, o acordo é uma “clareira” que o mundo precisa. Segundo Haddad, Macron respondeu gentilmente dizendo que tem apreço pelo Brasil, mas que há necessidade de mais conversas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para a primeira-ministra da Itália, Georgia Meloni, para destravar o acordo. Segundo Lula, ela disse que sofre um embaraço político interno e pediu um prazo de alguns dias até um mês para assinar o acordo. Lula disse que representantes da União Europeia tinham lhe garantido que o acordo seria assinado neste ano, em 20 de dezembro. Do lado do Mercosul, já estaria tudo resolvido, mesmo com os termos sendo mais favoráveis aos europeus. O presidente Lula afirmou que sabia que a França era contra, mas foi surpreendido com a posição da Itália. Ele repetiu que os europeus não perdem nada com esse acordo e que levará o pleito de Meloni aos outros chefes de Estado do Mercosul.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que o adiamento do acordo Mercosul e União Europeia gera frustração de expectativas e desconforto em ambos os lados, com tendência de que a relação entre o Brasil e a Europa esfrie. A União Europeia perde a chance de fortalecer a parceria bilateral diante de um cenário polarizado pelo binômio Estados Unidos e China. Divergências setoriais e localizadas devem ser melhor administradas para que haja avanços "rumo a concertação desse acordo". Um acordo comercial seria um jogo "ganha-ganha, com vantagens para os dois lados". A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) declarou "preocupação" sobre o adiamento da assinatura do Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A entidade defendeu a manutenção do diálogo e a mobilização de esforços de entes públicos e privados para resolução do impasse. A Federação reitera a importância da continuidade do diálogo diplomático e paradiplomático para a assinatura futura do Acordo.

Neste cenário, é esperado que ainda surjam desafios a serem superados para sua efetivação. Contudo, a Firjan destaca o papel fundamental da mobilização de representantes públicos e privados de forma que seja possível superar os entraves atuais em prol do desenvolvimento econômico e industrial sob uma ótica ganha-ganha. As tratativas sobre o texto já duram 25 anos, com perspectivas de tarifas zeradas para cerca de 97% das exportações de bens industriais para a União Europeia e projeções de ganhos tanto para a balança comercial quanto para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiros. O governo brasileiro estima que, até 2044, o PIB do País poderá crescer aproximadamente R$ 37 bilhões. Por sua vez, os ganhos na balança comercial, consequência do livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, seriam de cerca de R$ 52 bilhões nas exportações e R$ 42 bilhões nas importações. Estima-se também que o acordo aumentaria os investimentos estrangeiros no Brasil em 0,8%.

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, reafirmou a "disposição construtiva" para avançar na concretização efetiva do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), durante a 67ª reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, órgão decisório de nível ministerial do bloco, na sexta-feira (19/12), segundo nota do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai. "Em particular, o Paraguai confia que os mecanismos de salvaguarda serão abordados e aplicados de maneira compatível com respeito ao negociado e acordado, e também de acordo com as normas multilaterais preservando o equilíbrio de direitos e obrigações das partes", disse Lezcano. O chanceler também afirmou que "o Paraguai acredita e aposta em um Mercosul que funcione para todos, capaz de traduzir seus princípios em resultados concretos e de responder com pragmatismo e visão aos desafios estruturais que ainda persistem" na região.

Segundo Lezcano, um dos desafios centrais para o Paraguai é a superação das assimetrias estruturais entre os Estados Parte do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, mais recentemente em 2024, Bolívia). "Não se trata de uma noção abstrata, mas de uma realidade econômica e geográfica que limita nosso desenvolvimento e condiciona nossa competitividade", disse, frisando que a condição mediterrânea do país impõe custos adicionais que encarecem as exportações e restringem a participação nas cadeias regionais de valor. A reunião do CMC, em Foz do Iguaçu, na sexta-feira (19/12), foi majoritariamente fechada à imprensa. No sábado (20/12), o Brasil passou o bastão da Presidência Pro Tempore do bloco ao Paraguai, durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Foz do Iguaçu (PR). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.