12/Dec/2025

A Comissão Europeia anunciou o reforço dos controles sobre os produtos alimentares de origem animal e vegetal que entram na União Europeia. A medida surge na sequência de um Diálogo de Implementação sobre os controles de importação com as partes interessadas, no qual foram delineadas medidas para reforçar a supervisão nas fronteiras da União Europeia e em terceiros países. As ações visam manter elevados níveis de segurança alimentar para os cidadãos da União Europeia e garantir condições equitativas para os produtores. O pacote inclui um aumento previsto de 50% nas auditorias a países não pertencentes à União Europeia nos próximos dois anos, mantendo os níveis de controle existentes. As auditorias aos Postos Europeus de Controle de Fronteiras aumentarão 33% para verificar se os Estados-Membros estão realizando as inspeções em conformidade com os requisitos da União Europeia.

A Comissão Europeia planeja também uma monitoria mais rigorosa das mercadorias e dos países não conformes, com a frequência das verificações ajustada conforme necessário, e apoiará os Estados-Membros na implementação dos controles adicionais. Será criada uma Força-Tarefa dedicada a melhorar a eficiência dos controles de importação, com foco nos resíduos de pesticidas, na segurança alimentar e de rações e no bem-estar animal. Estão também sendo consideradas ações coordenadas de monitoria da União Europeia sobre determinados produtos importados. Cerca de 500 funcionários de autoridades nacionais receberão formação sobre controles oficiais através de um programa específico da União Europeia. As regras relativas à importação de produtos que contenham vestígios de pesticidas perigosos proibidos na União Europeia serão atualizadas, refletindo as recentes alterações das normas internacionais.

A Comissão observou que a salvaguarda da segurança alimentar continua a ser uma das principais prioridades da União Europeia. Todos os animais vivos, alimentos para consumo humano e animal, plantas e produtos vegetais que entram no bloco devem cumprir os requisitos sanitários e fitossanitários da União Europeia, bem como determinadas normas de bem-estar animal. Os Estados-Membros realizam controles fronteiriços sobre os bens regulamentados, enquanto a Comissão audita terceiros países para garantir que a sua supervisão e as normas de produção atendem as expectativas da União Europeia. A União Europeia deve garantir que qualquer produto de origem animal, vegetal ou alimentar proveniente de outros países cumpram as rigorosas normas de saúde e segurança do bloco. As medidas irão reforçar e modernizar ainda mais o já robusto sistema de controles oficiais, em benefício dos cidadãos, agricultores e empresas da União Europeia. Fonte: Thepoultrysite. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.