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10/Dec/2025

Seguro Rural: CNA sugere R$ 4 bi para subvenção

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende orçamento de pelo menos R$ 4 bilhões para o programa de subvenção ao seguro rural (PSR) no próximo ano e que seja uma despesa não contingenciável. Neste ano, o orçamento do seguro rural inicialmente foi aprovado em R$ 1,06 bilhão, mas sofreu contenções e ainda tem R$ 250,626 milhões bloqueados, com dotação atual de R$ 803,150 milhões. Houve uma desmontagem do seguro no Brasil. Em 2021, a área segurada representava 30% da área plantada com cerca de 14 milhões de hectares segurados. A área segurada pelo programa atingiu neste ano o seu pior desempenho desde 2007, alcançando 2,2 milhões de hectares, equivalente a 5% do total agricultável no País.

Em cenário no qual as questões climáticas afetam recorrentemente a produção, é preciso fortalecer o seguro rural. A CNA comemorou o mecanismo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que colocou o seguro rural como uma das rubricas do orçamento protegidas do contingenciamento de recursos do orçamento da União. A lei segue agora para sanção presidencial. A expectativa é de que o governo não vete o não-contingenciamento do seguro rural. O pleito feito pelos produtores para orçamento do seguro rural é significativamente inferior ao gasto pelo Executivo para renegociação de dívidas rurais pela Medida Provisória 1.314, que liberou R$ 12 bilhões para prorrogação de dívidas de produtores rurais e cooperativas agropecuárias.

A conta é simples, não é diretamente proporcional, mas entre colocar R$ 1 bilhão no seguro e colocar R$ 4 bilhões ou gastar R$ 12 bilhões, é muito mais vantajoso a aplicação de R$ 4 bilhões para minimizar a necessidade de recursos para reduzir endividamento no futuro. Não é uma demanda exagerada de recursos. Há uma desconstrução na política de seguro rural no Brasil. Foi reforçada a necessidade de maior aporte no seguro rural a fim de garantir estabilidade à produção agropecuária. A agricultura como atividade de alto risco precisa ter seguro. Há problemas climáticos em regiões que nunca passaram por isso antes, até em Mato Grosso, que nunca teve problema climático, teve no ano passado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.