09/Dec/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira (08/12) aos Ministérios de Minas e Energia (MME), da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e à Casa Civil da Presidência da República que elaborem, no prazo de 60 dias, uma proposta do ‘mapa do caminho’ para uma transição energética "justa e planejada", com redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no País.

A proposta deve incluir a criação do Fundo para a Transição Energética, cujo financiamento será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. A determinação consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08/12) e ocorre dias depois de a Cúpula do Clima das Nações Unidas de Belém ter sido encerrada, deixando de fora justamente o mapa do caminho para o fim do uso de combustíveis fósseis, como queria o presidente Lula. Os acordos previstos no texto final do evento, chamados de "pacote político de Belém", trazem avanços em adaptação climática e reconhecimento do papel dos povos indígenas.

O mapa do caminho, porém, apesar de contar com o apoio de mais de 80 países, não foi referendado na Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima (COP30) devido à resistência dos grandes produtores de petróleo, liderados por Arábia Saudita, Rússia, Índia e China. Na decisão, Lula afirma que a proposta dos ministérios deverá ser submetida, "em caráter prioritário", ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

"Determino ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Casa Civil da Presidência da República que elaborem, no prazo de sessenta dias, contado da data de publicação deste Despacho, proposta de resolução a ser submetida, em caráter prioritário, ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, com a finalidade de estabelecer diretrizes para elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no País, e de propor mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética, inclusive a criação do Fundo para a Transição Energética, cujo financiamento será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural”, diz o despacho. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.