11/Nov/2025

O governo de Donald Trump voltou à Suprema Corte nesta segunda-feira (10/11) para tentar manter congelados os pagamentos integrais do programa federal de assistência alimentar (Snap) enquanto o governo segue paralisado. O pedido é o mais recente em uma série de disputas judiciais sobre como deve operar o programa que ajuda 42 milhões de norte-americanos a comprar alimentos durante o shutdown. Cortes inferiores já haviam ordenado o repasse integral, e o procurador-geral D. John Sauer confirmou que o governo quer suspender essas decisões, embora tenha citado relatos de que o Congresso pode encerrar o impasse com um acordo que inclua recursos para o Snap.

Os Estados seguem em dúvida sobre se podem, ou devem, pagar o benefício integral. No fim de semana, o governo exigiu que revertessem pagamentos feitos após decisão que autorizou o repasse total e antes de uma suspensão temporária da Suprema Corte. "O governo cruzou os braços por quase um mês, enquanto pessoas que dependem do Snap ficaram sem benefícios", criticou a juíza Julie Rikleman, da Corte de Apelações de Boston. A Suprema Corte manteve até agora o congelamento e deve decidir nesta terça-feira (11/11) se o estende. O Congresso também pode aprovar um pacote que reabasteça os fundos e reembolse os Estados que usaram recursos próprios.

Alguns alertam para "perturbações operacionais catastróficas" caso não sejam reembolsados, enquanto outros recorrem a fundos estaduais. Segundo o Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos, os atrasos aprofundam o sofrimento de crianças, idosos e famílias trabalhadoras. O governo Trump alega que a ordem para pagar o benefício integral viola a Constituição por interferir nos poderes orçamentários dos outros ramos. Em Connecticut, o governador Ned Lamont prometeu não reter os valores já pagos: "Estamos do lado das famílias que dependem deles para comer." Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.