07/Nov/2025

Tributação de atividades “altamente poluentes” e taxação de grandes fortunas. Os tópicos estão entre as sugestões das presidências da atual COP e da COP29 do Azerbaijão para ampliar o financiamento climático e chegar à cifra de US$ 1,3 trilhão a ser pago por países ricos para combater as mudanças climáticas. Apresentado na quarta-feira (05/11), o Roteiro de Baku a Belém para 1,3 trilhão ou “roadmap” também sugere, entre dezenas de outras medidas, o alívio de dívidas de países emergentes por parte de credores e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca de compromissos relacionados à natureza e ao clima.

O documento propõe ainda que bancos de desenvolvimento e instituições financeiras colaborem para expandir a base de investidores de projetos ligados ao clima. Fala-se em esforço significativo das fontes tradicionais de financiamento climático, além do desenvolvimento de novas e inovadoras fontes de capital. Mas se destaca que o desafio é “alcançável”. E cita que, na pandemia de Covid-19, o mundo mobilizou mais do que essa quantia em questão de meses. Com 81 páginas, o documento enumera várias outras iniciativas já conhecidas nas discussões sobre financiamento climático, como ampliação da ambição e da eficácia dos mercados de crédito de carbono.

O Greenpeace Internacional afirmou ser notável que o roteiro reconheça novos impostos e tributos como fundamentais para desbloquear o financiamento climático público. Ponderou, porém, que os governos precisam enviar um sinal poderoso de que estão prontos para fazer os poluidores pagarem pelos danos climáticos. Apesar de citar possíveis impostos a atividades intensivas em gases poluentes, o texto não menciona diretamente a exploração de petróleo nem mecanismos de redirecionar subsídios hoje destinados a esse setor para atividades econômicas de energia limpa. Entre entidades da sociedade civil que tiveram acesso ao documento, a avaliação é de que o texto é vago e não atacou o tema como deveria.

Outro ponto sensível é que parte das propostas seria de difícil implementação em um momento de fragilidade do multilateralismo. Uma proposta complexa seria a taxação de grandes fortunas, dada a pressão de grupos de interesse. O documento é dividido em três partes: finanças, temáticas e sugestões para serem adotadas no curto prazo. Na primeira, a central, a proposta é ter cinco frentes para o financiamento, os chamados “cinco Rs”: reabastecimento (como aumento de subvenções por parte dos países ricos), reequilíbrio (como renegociação de dívidas dos emergentes), reencaminhamento (como fortalecer mercados de crédito), revitalização (como carteiras de projetos de investimento), e remodelação (em que se pede até apoio de agências classificadoras de risco).

Por fim, entre as medidas citadas para serem implementadas entre 2026 e 2028, que figuram na última parte do documento, aparece a convocação de um grupo de especialistas independentes encarregado de refinar os dados e desenvolver caminhos concretos de financiamento para o US$ 1,3 trilhão. Ainda entre as 15 propostas de curto prazo estão que as cem maiores empresas do mundo e os cem maiores investidores institucionais relatem anualmente como estão contribuindo para a implementação das NDCs (metas de cada país para reduzir emissões de gases de efeito estufa). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.