07/Nov/2025

A Suprema Corte dos Estados Unidos demonstrou ceticismo em relação aos argumentos de que o presidente Donald Trump tem autoridade legal para impor tarifas sobre uma vasta gama de produtos de quase todos os países, sinalizando que os juízes podem derrubar ou limitar a principal política econômica do governo. Os juízes questionaram duramente o procurador-geral D. John Sauer e os advogados dos Estados e das pequenas empresas que contestaram as tarifas durante mais de duas horas e meia. Três juízes conservadores questionaram se uma lei de emergência concede a Trump poder quase ilimitado para definir e alterar tarifas de importação.

A juíza liberal Sonia Sotomayor foi franca com Sauer. "Eu simplesmente não entendo", disse ela sobre os argumentos dele. "Isso não é um poder presidencial. É um poder do Congresso." A decisão pode afetar o comércio global, a economia dos Estados Unidos, a inflação, as empresas e o bolso de todos os norte-americanos. Este é o primeiro grande teste para saber se a Suprema Corte irá acolher ou limitar as alegações de amplo poder executivo de Trump em seu segundo mandato. A decisão também pode representar um momento político decisivo para a presidência de Donald Trump.

Ele fez das tarifas um ponto central de seu mandato, utilizando-as como moeda de troca não apenas em negociações comerciais, mas também em uma ampla gama de disputas, grandes e pequenas. Em uma publicação em rede social no domingo (02/11), ele classificou o caso como "um dos mais importantes da história do país". "Se um presidente não fosse capaz de usar o poder das tarifas de forma rápida e ágil, ficaríamos indefesos, o que poderia levar até mesmo à ruína de nossa nação", escreveu. A importância do caso é reforçada pelo fato de a Suprema Corte ter concordado em analisá-lo em caráter de urgência.

O curto prazo pode indicar que os juízes poderão emitir a decisão nas próximas semanas ou meses. Em fevereiro, Trump começou a anunciar tarifas elevadas, com base em uma lei de 1977 chamada Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). A Universidade de New Hampshire afirmou que a decisão do tribunal terá enormes implicações, especialmente se os juízes ficarem do lado do presidente. Isso representaria uma mudança fundamental naquilo que muitos juristas consideram ser a autoridade do presidente para impor tarifas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (06/11) que não anunciará novas tarifas enquanto o caso sobre o tema estiver em análise pela Suprema Corte, classificando o processo como "um dos mais importantes da história do país". "Nenhum novo anúncio de tarifas está a caminho. Não vou anunciar tarifas enquanto o caso da Suprema Corte estiver pendente", declarou Trump, em referência à ação que questiona a legalidade das tarifas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

O presidente reiterou que as tarifas "são um caso de segurança nacional para os Estados Unidos" e defendeu que as medidas foram necessárias para proteger a economia e a base industrial do país. Trump reconheceu, contudo, que o governo trabalha com planos alternativos caso o resultado na Suprema Corte não seja favorável. "Precisaremos de um plano de jogo número dois se o caso não correr bem. Podemos fazer outras coisas, mas são mais lentas em comparação", afirmou. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.