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23/Oct/2025

IR: relator no Senado quer fazer mudanças no texto

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, afirmou na terça-feira (21/10) que o Senado não vai hesitar em fazer emendas ao texto. Segundo ele, há "inúmeras hipóteses" no regimento que permitem alterações no projeto sem que ele tenha de ser remetido de volta para a Câmara. "Essa discussão, se vai ter emenda, se não vai ter emenda, é superada. Se tiver de fazer emendas, nós vamos fazer emendas, sim", disse Renan, durante audiência pública sobre o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

"Não faltará coragem para o Senado fazer isso." Deputados avaliam que pode haver judicialização e insegurança jurídica caso o projeto seja alterado no Senado e, na sequência, enviado direto para sanção presidencial. O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o governo espera a aprovação da reforma tributária e da ampliação da isenção do Imposto de Renda até o fim do ano e elogiou o relator da proposta do IR no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo Alckmin, o senador "tem tudo para fazer um bom trabalho" e conduzir a votação de um projeto "justo e responsável".

Alckmin ainda se declarou "entusiasta das duas reformas" e destacou que a tributária, que começará a ser implementada em 2026 e entrará em vigor até 2027, vai promover eficiência econômica e impulsionar o crescimento do País. Vai desonerar investimento, exportação e vai promover o crescimento da economia. Sobre ampliação da isenção do IR, Alckmin defendeu que as alterações corrigem distorções, ao reduzir a carga sobre quem ganha menos e aumentar levemente a tributação sobre rendas mais altas, sem impacto fiscal. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.