07/Oct/2025

A Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) calcula que 92 municípios do Estado estão fora dos critérios estipulados na CMN nº 5.247/2025 e da portaria SPA/MAPA nº 1.314/2025 para enquadramento de renegociação e dívidas de produtores rurais. A dívida deles soma R$ 2,776 bilhões. A entidade já encaminhou ofício ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com sugestão de aprimoramento para que seja sanado o problema. O documento aponta que a razão está no critério de seleção dos municípios e sugere alterações.

Entre as sugestões apresentadas, a Farsul propõe que seja considerado elegível o município que, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024, apresentar, no mínimo, duas perdas, em dois anos distintos, em pelo menos duas das três principais atividades agrícolas de verão e de sequeiro, iguais ou superiores a 20% do rendimento médio de produção das respectivas atividades. A Farsul aguarda resposta do Ministério da Agricultura e ressalta que já havia elaborado uma metodologia para enquadramento dos produtores rurais. Ela faz parte do PL 5.122/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.