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07/Oct/2025

COP30: entraves que podem prejudicar negociação

Daqui a um mês, chefes de Estado de todo o planeta se reunirão em Belém, no Pará, para a Cúpula de Líderes que antecede a abertura da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30). Com o calendário apertado, o Brasil precisa resolver alguns dilemas para garantir que a conferência seja bem-sucedida. Entre os principais entraves, estão três pontos-chave que podem prejudicar as negociações caso não sejam resolvidos: o comparecimento dos países no evento; a apresentação, pelos países, de novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) - metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa; garantir que a discussão sobre financiamento não trave a agenda. A CEO da COP-30, Ana Toni, afirma que a presidência da conferência está fazendo consultas aos países para identificar temas de interesse e traçar uma estratégia para lidar com esses tópicos de forma célere. O mais importante é como essa COP vai fazer para agilizar a implementação dos acordos.

Financiamento é parte da implementação, as próprias NDCs são parte do ciclo. Como agiliza e faz com que sejam mais ambiciosas? O ciclo já foi montado: como fazê-lo rodar mais rápido? Esse é o grande desafio da COP-30. Nos dias 6 e 7 de novembro ocorrerá a Cúpula de Líderes da COP30, quando chefes de Estado se reúnem para debater as questões climáticas. Ainda não há confirmação de quantos líderes virão para a conferência, mas um possível esvaziamento da cúpula é uma das principais preocupações dos ambientalistas. Até o momento, 87 países confirmaram hospedagem em Belém por meio da plataforma do governo ou articulações próprias. Há ainda 86 países em processo de negociação. O número de confirmados até agora é menos da metade das 196 partes que compõem a COP30, o que destoa do que ocorreu nas edições anteriores. A crise de hospedagens em Belém atingiu seu auge em agosto, quando 29 países assinaram uma carta pedindo que o governo brasileiro mudasse a sede da conferência.

As reservas de acomodação na capital paraense chegaram à casa dos R$ 2 milhões. O Instituto Climainfo frisa que durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do multilateralismo na luta climática. Esse foi um ponto bastante ressaltado pelo presidente Lula em Nova York no mês passado, talvez por preocupação quanto ao risco de uma COP esvaziada. A presença de líderes e delegações é importante para avançar nas negociações. Assim, um desafio para o Brasil será trazer as lideranças internacionais a Belém e garantir ao menos um diálogo aberto e construtivo entre as Partes durante as negociações. Uma COP esvaziada e cheia de brigas seria um resultado péssimo. O atraso na entrega das NDCs pelos países signatários do Acordo de Paris é outra questão que pode dificultar as negociações na COP30.

Celebrado em 2015, o Acordo de Paris prevê que os países se comprometam com metas voluntárias de redução de emissões de gases do efeito estufa (NDC) para limitar o aumento da temperatura global em até 1,5º em comparação com os níveis pré-industriais (meados do século 19). Após dez anos de vigência, 2025 é o ano em que os países devem rever suas metas e adotar novas ambições. A expectativa da presidência da COP30 é chegar ao encontro em Belém com o maior número possível de NDCs, ou pelo menos 100 delas. Até o momento, porém, apenas 62 novas NDCs foram submetidas no sistema da UNFCCC, órgão da ONU para o clima. 46 países prometeram apresentar antes da COP. Atores relevantes como a União Europeia e a Índia, que estão entre grandes emissores, ainda não divulgaram suas metas. A China, outro grande emissor, anunciou sua NDC durante Assembleia Geral da ONU, mas a ambição deixou a desejar na opinião de especialistas. O gigante asiático se comprometeu a reduzir de 7% a 10% das emissões até 2035.

A leitura é de que há atraso na divulgação desses países, porque os compromissos a serem assumidos ficam mais complexos à medida que os países avançam em suas metas. Este é um ano chave, as NDCs não só estão atrasadas, como não estão no rumo do 1,5ºC. Elas não estão colocando o mundo no caminho certo, afirma o Observatório do Clima. A ONU fará um relatório síntese das metas apresentadas para avaliar se o mundo está atendendo às necessidades para controlar o aquecimento global. A expectativa é de que esse balanço traga um cenário negativo. Diante disso, a presidência brasileira terá de atuar para propor estratégias para tornar as ações dos países mais efetivas e contornar a defasagem. Os relatórios vão mostrar lacunas grandes e que vão demandar uma resposta da COP-30. Se não corrigir o rumo, vai perder a meta de 1,5ºC, que é essencial para sobrevivência de países inteiros, impactos menos custosos em vidas humanas, perda de biodiversidade e economia.

Um dos temas mais espinhosos das negociações climáticas pode voltar a assombrar a COP de Belém: o financiamento. Em junho, durante encontro climático em Bonn, na Alemanha, países travaram a pauta de discussão por dias com a reivindicação de que o tema voltasse a ser discutido. Isso porque o resultado da COP29, em Baku, no Azerbaijão, frustrou a expectativa de países pobres e em desenvolvimento. Na ocasião, foi definido que os países ricos paguem US$ 300 bilhões para promover soluções climáticas. O valor ficou longe do US$ 1,3 trilhão apontado como montante real necessário. A possibilidade de que países travem a agenda para barganhar por avanços no financiamento volte a ocorrer em Belém preocupa a presidência da COP. Em Belém, Brasil e Azerbaijão devem apresentar um plano para ampliar o financiamento climático e se aproximar da meta de US$ 1,3 trilhão. Embora seja um documento formal feito pelas presidências das COPs mais recentes, esse “mapa do caminho”, como vem sendo chamado, trará apenas sugestões. Ainda que não se resolva nesta COP, é importante que se indique a disponibilidade de falar sobre financiamento, que se abra caminhos sobre essas conversas.

No âmbito dessa discussão, um questionamento que se impõe é se o Brasil conseguirá fazer o Fundo Florestas para Sempre (TFFF) decolar. A proposta do fundo é financiar países que preservem suas florestas. Para isso, o Brasil propôs criar um fundo que gere e distribua dividendos da ordem de US$ 4 bilhões por ano. A ideia é destinar a países beneficiários US$ 4,00 (pouco mais de R$ 20,00) por hectare de floresta tropical preservada. No mês passado, o Brasil puxou a fila e aportou US$ 1 bilhão no fundo. Mas, contrariando as expectativas, não conseguiu a adesão imediata de outros países. Segundo a TNC Brasil, um dos grandes desafios e das grandes oportunidades é o Brasil colocar o TFFF como um mecanismo ao redor do qual os países se juntam para começar a trazer financiamento que de fato chegue aonde precisa chegar para a gente mitigar as mudanças climáticas e ajudar também no processo de adaptação. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.