06/Oct/2025

O Senado planeja uma votação acelerada para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda. A ideia é tentar levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem análise em comissões. O argumento é que projeto semelhante, capitaneado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado por unanimidade na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o que serviria como um "aval informal" ao conteúdo. Uma das possibilidades seria aprovar um requerimento para pôr o projeto em regime de urgência, a fim de ir diretamente ao plenário. A ideia também é que o texto seja aprovado sem mudanças para evitar retorno à Câmara, e dirimir a chance de novos desgastes entre as duas Casas.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a bancada do PL no Senado tentará modificar as regras envolvendo as compensações. O projeto, porém, saiu ileso da votação da Câmara, o que reduz a possibilidade de atuação da oposição. Renan Calheiros é cotado para assumir a relatoria do projeto, e seu nome não contaria com contrariedade do governo. No entanto, o nome do Renan poderia ser barrado caso houvesse um pedido explícito do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto na Câmara, ao governo e a Alcolumbre. Renan e Lira são adversários políticos em Alagoas e devem disputar as vagas do Senado em 2026. Enviado pelo governo em março deste ano, o projeto aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.

Ainda na Comissão Especial da Câmara que aprovou o projeto, no fim do primeiro semestre, Lira fez alterações significativas no texto, ampliando os descontos sobre rendas que superarem R$ 5 mil, até o limite de R$ 7.350,00 em uma espécie de transição. Contribuintes que tiverem rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350,00 não terão redução no imposto devido. Pelas projeções do governo, a nova medida isentará mais 10 milhões de pessoas. Com isso, cerca de 65% dos declarantes de IR deixarão de pagar o tributo. Nos cálculos iniciais do governo federal, a ampliação da isenção custará R$ 25,8 bilhões por ano.

Segundo o Ministério da Fazenda, se o projeto fosse aprovado na forma enviada pelo Executivo, mais de 26,6 milhões de contribuintes ficariam isentos do Imposto de Renda. Como compensação, para rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês) e inferiores a R$ 1,2 milhão (R$ 100 mil por ano), a alíquota crescerá de zero a 10%, seguindo a fórmula definida no texto. Para os rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota será de 10%. Segundo a Receita Federal, serão taxados cerca de 141 mil contribuintes, que recolhem, em média, 2,5% de IR, segundo o Ministério da Fazenda. As Regiões Sudeste e Sul abrigam 80% dos contribuintes-alvo da taxação. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.