03/Oct/2025

A reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 1303/2025, que traz alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), prevista para esta quinta-feira (02/10), foi suspensa. A previsão inicial era de que o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) fosse votado nessa sessão. A reunião para apreciação da matéria só vai ocorrer na próxima terça-feira (07/10). A MP perde validade no dia 8 de outubro e, após passar pela comissão, ainda tem que ir ao plenário das Casas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (02/10) que amadureceu o consenso com o Congresso sobre necessidade de se corrigir distorções na MP 1.303. A proposta foi uma alternativa para a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aumentando alíquotas em outros instrumentos. O Ministério da Fazenda busca o equilíbrio do texto.

Haddad disse estar ouvindo os congressistas e processando seus argumentos. A principal controvérsia no texto é a tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Ambas são isentas atualmente e seus respectivos setores reclamam que a medida vai atrapalhar investimentos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.