01/Oct/2025

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) mantém a contrariedade quanto à taxação sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), prevista na Medida Provisória 1303/2025, editada como alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os ruralistas mantêm posicionamento fechado contra taxação de 7,5% sobre rendimento de LCAs e o relator sabe disso. Alíquota de 5% sobre LCAs também não atende à bancada. A FPA mantém discussões com o relator do projeto, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). As conversas com o relator avançaram em alguns pontos e em outros, não. A MP, apresentada pelo governo em alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras, teve sua votação, inicialmente prevista para esta terça-feira (30/09), adiada na comissão mista que analisa a MP. A nova data é 2 de outubro.

O deputado Carlos Zarattini afirmou que o adiamento da votação em comissão especial da medida provisória (MP) 1303/2025, com alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), se deu a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia é focar no projeto que amplia a isenção do imposto de renda para, depois, aprofundar conversas ainda pendentes sobre a MP. A MP 1.303 e o projeto da isenção do imposto de renda devem ser tratados separadamente. Zarattini afirmou que cogita reduzir as alíquotas das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e do setor imobiliário (LCIs). Em seu relatório, os títulos aparecem com taxação de 7,5%. No entanto, pode aplicar uma taxa abaixo de 5% ou mesmo retirar os títulos do texto, o que manteria a isenção atual sobre eles.

A questão da tributação de 7,5% da LCA e LCI é um assunto crítico e é preciso aprofundar e avançar para garantir uma votação majoritária na medida provisória. O relator considera voltar aos 5%. Considera, inclusive, outros números. Perguntado se poderia retirar o trecho sobre LCAs/LCIs do texto, o que garantiria a isenção atual, o deputado respondeu que depende da negociação e daquilo que foi discutido com esses setores que são os mais atingidos nesse momento. O relator afirmou também que a tributação desses títulos tem caráter predominantemente regulatório e que isso permitiria negociar os pontos. O impacto do ponto de vista de arrecadação é baixo. O impacto da atratividade desses investimentos também não é grave. A ideia é buscar o limite onde for possível, politicamente, resolver e aprovar com votos desses setores. O deputado afirmou, no entanto, que não deve recuar na unificação de alíquota de 17,5% para os principais títulos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.