19/Sep/2025

A ameaça real de insuficiência de quórum para referendar decisões contra o aquecimento global deixa a vindoura conferência mundial do clima no Brasil na iminência de um retumbante fiasco. O limite mínimo de participação na COP para as deliberações é de 130 países. A menos de dois meses do evento, faltam quase 60 para alcançá-lo, fato inédito em 30 anos de Conferências das Partes. Mesmo que o quórum seja alcançado, o debate já se anuncia prejudicado pelo enxugamento compulsório das delegações e pela baixa probabilidade de que as adesões se aproximem do potencial máximo, como tem sido a tradição dos encontros da ONU para unificar o combate à degradação ambiental. A pior face de um eventual "apagão decisório" é que o risco não se deve a visões divergentes em torno de propostas objetivas, debates que seriam naturais nesta etapa preparatória, mas que nem sequer entraram em pauta.

E tudo porque o Brasil ainda não conseguiu resolver os problemas logísticos derivados da escolha de Belém (PA) para sediar o encontro. A justa ambição de fazer da conferência em Belém a "COP da Amazônia" pode se transformar num pesadelo histórico, porque a reunião, nas atuais circunstâncias, tende a ser a menos representativa da História. Ao que parece, o governo ficou mais preocupado com o marketing da "COP da Amazônia" do que com a conferência em si mesma. Estão habilitadas a participar da COP 198 partes (países e a União Europeia), signatárias da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Até hoje, as regras de votação para validar decisões da conferência (dois terços das partes, ou 130 participantes) nem sequer eram motivo de preocupação prévia em razão do alto quórum de todas as COPs.

As que trouxeram os compromissos mais relevantes tiveram comparecimento praticamente integral, como a COP21, de 2015, na França, que, com 195 signatários, instituiu o Acordo de Paris, com metas de limitar o aquecimento global a 1,5°C. A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, negacionista climático convicto, de sair (mais uma vez) do Acordo de Paris foi um golpe para a representatividade da COP sediada pelo Brasil, ainda que não esteja completamente afastada a participação de uma delegação técnica norte-americana e que vários Estados e empresas demonstrem disposição em seguir o pacto ambiental a despeito do decreto de Trump. O fato é que o peso do desfalque do governo dos Estados Unidos é inegável, sobretudo nos debates sobre o financiamento necessário ao combate às mudanças climáticas, diante da reiterada pregação trumpista de reprimir a adoção de restrições ambientais.

Mas, quando o decreto foi assinado por Trump, em janeiro deste ano, a organização da COP30 já era alvo de inúmeras críticas em relação à falta de infraestrutura para sediar a conferência. Os protestos, envolvendo principalmente os altíssimos preços de hospedagem, cresceram de tom ao ponto de representantes de mais de 20 países terem entregado, em julho, um documento pedindo a mudança de sede. A carta era assinada tanto por países mais pobres, como o coletivo Países Menos Desenvolvidos, como ricos, como Canadá, Holanda, Suécia, Suíça, Bélgica e Áustria. Somente depois de instalada a desordem o governo iniciou negociações para tentar conter a disparada de preços em Belém, que supera em muito o limite tolerável das altas que normalmente ocorrem nas cidades durante grandes eventos. O governo teve bastante tempo para se preparar, mas parece ter optado pelo improviso.

O resultado disso é a desconfiança generalizada de que a COP30, já cercada de natural ceticismo a respeito de sua eficácia diante do avanço de questionamentos sobre os custos da transição energética, pode fazer com que a conferência se transforme apenas numa oportunidade para que delegações estrangeiras testemunhem in loco a extrema precariedade de Belém e a degradação da Amazônia. A Organização das Nações Unidas (ONU) aumentou o preço da diária paga a países mais pobres para que participem da COP30. A menos de dois meses do evento, apenas 40% das delegações previstas já reservaram hospedagem. O preço do subsídio diário oferecido pela ONU passou de US$ 144,00 (R$ 763,00) para US$ 197,00 (R$ 1044,00), atendendo a uma demanda apresentada pelos países em agosto. O valor será repassado para 144 países.

A Secretaria Extraordinária para COP30 (Secop) se reuniu na quarta-feira (17/09), com os representantes da UNFCCC, braço da ONU para o clima. Segundo a Secop, até o momento, 79 países confirmaram hospedagem em Belém por meio da plataforma do governo ou articulações próprias. Há ainda 70 países em processo de negociação. A previsão é de que, no total, 196 delegações participem do evento. Apesar do aumento do subsídio dado pela ONU, o Brasil considerou a taxa insuficiente. O governo brasileiro afirma que o valor continua abaixo da média praticada em outras capitais brasileiras e não cobre integralmente custos locais. Em outros países, a diária subsidiada pela ONU é maior. Na Alemanha, onde ocorre a Conferência de Bonn, uma preparatória para COP, o valor era de US$ 400,00 por exemplo. Diante do cenário, a organização sugeriu que a ONU conceda uma taxa excepcional para a cúpula que será realizada em Belém, o que facilitaria a vinda de delegados de países em desenvolvimento.

O governo brasileiro apresentou um levantamento que mostra que mais 42 mil quartos estão disponíveis em Belém e na região metropolitana durante o mês do evento: 8.166 quartos de hotéis; 3.882 cabines de navio, das quais 800 opções custam até US$ 200,00 (R$ 1.061) por dia; 7.354 quartos disponíveis na plataforma do governo até US$ 600,00 (R$ 3.185,00) por dia; e 23.300 em Airbnb e Booking. O Airbnb foi uma das empresas que acataram recomendação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Pará e bloqueou anúncios com preços abusivos na COP. O governo afirmou que atua para coibir a cobrança exorbitante por meio de medidas judiciais e administrativas. O secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, ainda destacou a força-tarefa criada para auxiliar com as reservas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.