17/Sep/2025

O acordo de livre comércio entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado nesta terça-feira (16/09), quando entrar em vigor, abrirá novas oportunidades comerciais para carnes bovina, de aves e suína, milho, farelo de soja, melaço de cana-de-açúcar, mel, café torrado, álcool etílico, fumo não manufaturado, arroz, frutas (bananas, melões, uvas), e sucos de frutas (laranja, maçã). De acordo com o documento do Ministério das Relações Exteriores, considerados os universos agrícola e industrial, o acesso em livre comércio de produtos brasileiros aos mercados chegará a quase 99% do valor exportado, afirma o governo brasileiro. Pelo acordo, a EFTA eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro no momento da entrada em vigor do acordo (no primeiro dia do terceiro mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos por ao menos um país da EFTA e um país do Mercosul).

Considerados isoladamente, 100% das exportações brasileiras para a Islândia e para Liechtenstein estão na lista de livre comércio, enquanto para Noruega e Suíça os percentuais são de, respectivamente, 99,8% e 97,7%. Para facilitar o comércio agropecuário, fica estabelecido o “prelisting” (sistema que estabelece um reconhecimento prévio do sistema de inspeção sanitária do Brasil) e procedimentos de regionalização para produtos de origem animal. Além disso, 63 indicações geográficas brasileiras passarão a ser protegidas nos países da EFTA, fortalecendo a “marca Brasil”. O acordo possibilita uma tramitação mais ágil para o reconhecimento de novas indicações geográficas brasileiras e preserva os direitos dos produtores brasileiros que já utilizavam de alguma forma esses termos. O acordo entrará em vigor e produzirá efeitos jurídicos no primeiro dia do terceiro mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos por ao menos um país da EFTA e um país do Mercosul.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que o acordo de livre comércio entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) é muito positivo para o agronegócio brasileiro. É uma excelente oportunidade para o agronegócio. O potencial de liberação tarifária é de 95% para produtos do agronegócio brasileiro. O acordo é abrangente para o agronegócio brasileiro para diversificação de mercados e da pauta exportadora. O EFTA é um mercado pequeno, mas com grande poder aquisitivo, com economias com rendas elevadas e consumidores exigentes, o que abre oportunidades para exportação de produtos com alto valor agregado do agronegócio. Entre os produtos, a CNA enxerga oportunidade para o comércio de carnes premium, cafés especiais, queijos com indicação geográfica, frutas tropicais, produtos orgânicos, da biodiversidade e sustentáveis do Brasil. Hoje, o perfil de exportações brasileiras para os mercados do EFTA é focado na soja.

O acordo tem potencial de mudar o perfil das exportações. Além da eliminação tarifária, o acordo permite o acesso de produtos do agronegócio brasileiro aos mercados do EFTA via cotas com tarifas preferenciais, como para carnes e frutas. É também um acordo moderno. O texto traz inovações importantes com o reconhecimento do pré-listing para habilitação de empresas brasileiras e a aplicação da regionalização para eventuais questões sanitárias. A CNA vê também complementaridade na pauta comercial entre Brasil e os países do EFTA. O Brasil poderá exportar mais cacau e importar mais chocolate suíço, exportar mais café e importar mais cápsula de café. Considerando o perfil dos países do EFTA, acessar um mercado consumidor exigente pode abrir oportunidade para novas negociações. Esse momento de instabilidade comercial acelera as prioridades dos países em acordos de livre comércio. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.