17/Sep/2025

Segundo o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, demonstra que o Mercosul segue ativo, renovado e determinado a construir pontes com o mundo. As negociações exigiram persistência, mas geraram um acordo moderno que beneficiará a sociedade. Mesmo com aumento de protecionismo, o Mercosul segue defendendo o comércio internacional para elevar a prosperidade aos povos. O acordo de livre comércio foi construído após 14 rodadas de negociações, iniciadas em 2017 e encerradas no último mês de julho, e representa um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores e um PIB de cerca de US$ 4,39 trilhões em 2024.

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a EFTA foi assinado nesta terça-feira (16/09), no Rio de Janeiro. A cerimônia reuniu autoridades do Paraguai, Uruguai, Bolívia, Argentina, Liechtenstein, Noruega, Islândia, e Suíça, além do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Agora, os países iniciarão os trâmites para internalização do acordo. No Brasil, tal processo envolve os Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional. O acordo entrará em vigor e produzirá efeitos jurídicos no primeiro dia do terceiro mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos por ao menos um país da EFTA e um país do Mercosul. "O Acordo Mercosul-EFTA será um marco e seguiremos trabalhando pela implementação para uma integração mais profunda", enfatizou Vieira.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, a expectativa é que as trocas internacionais do Brasil amparadas por acordos comerciais terão um salto de 10% a partir da entrada em vigor do acordo concluído com a EFTA, ou seja, um incremento de US$ 7,2 bilhões com base em dados de comércio de 2024. O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a EFTA representa um compromisso inovador na área de sustentabilidade entre Mercosul e EFTA, destacou o ministro Mauro Vieira. O acordo Mercosul-EFTA busca alinhamento com os principais acordos multilaterais no aspecto ambiental. Em relação aos serviços, pela primeira vez, um acordo comercial negociado pelo Brasil ou pela EFTA traz obrigações claras sobre utilização de matriz elétrica limpa na prestação de serviços, além de consequências práticas para casos de não-cumprimento de metas ambientais.

Os países acertaram que prestadores internacionais de serviços digitais, que comercializam seus serviços por computador, só poderão se beneficiar do acordo se a matriz elétrica de seu país utilize ao menos 67% de energia limpa. Em sintonia com a orientação da Presidência da República de reforçar os instrumentos para o combate às mudanças climáticas, buscou-se incluir uma 'cláusula ambiental' na lista de ofertas do Brasil em matéria de comércio de serviços. A assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) representa um "passo importante na expansão da rede de acordos comerciais do Brasil. A afirmação consta de nota conjunta dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de Relações Exteriores (MRE) e da Agricultura e Pecuária (Mapa). "Diante de um cenário externo desafiador, o Brasil reafirma seu interesse em, conjuntamente com os sócios do Mercosul, promover comércio baseado em regras e ampliar mercados para as empresas nacionais", diz a nota.

Segundo os ministérios, o acordo Mercosul-EFTA, somado ao já assinado acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e Singapura e ao acordo entre Mercosul e União Europeia, ainda pendente de assinatura, vai levar a um aumento de 152% da corrente de comércio brasileira. "Trata-se da maior ampliação da rede de acordos comerciais do Brasil", diz o texto. "Ademais, o Brasil está empenhado em concluir proximamente as negociações com os Emirados Árabes Unidos, em retomar as negociações com o Canadá e expandir os acordos existentes com México e Índia, entre outras frente negociadoras", continua a nota, acrescentando que o País está comprometido com o multilateralismo, desenvolvimento sustentável e cooperação internacional. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a abertura de novos mercados é importante.

São países com maior renda per capita do mundo. Das exportações brasileiras, praticamente 99% estão incluídas no acordo Mercosul-EFTA. Esse acordo traz integração de cadeias produtivas e o esforço de combater mudanças climáticas, comentou. Ele ressaltou o esforço do governo brasileiro e do bloco em busca de novos parceiros comerciais. Está bem adiantada a possibilidade de acordo Mercosul-Emirados Árabes. Há uma possibilidade de aumentarmos linhas tarifárias com o México, Brasil-México. No começo de outubro, uma comissão brasileira irá para a Índia e até o fim do ano, deve ser assinado Mercosul-União Europeia. É importante a diversificação de mercado, independente da questão do tarifaço, destacou o vice-presidente. O comércio internacional aproxima os povos e o seu desenvolvimento promove a paz, declarou.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que o acordo de livre comércio entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) vai levar a um aumento das exportações do Brasil para o bloco. A conclusão do acordo vem, ainda, num momento muito importante para a indústria nacional, que enfrenta enormes perdas relacionadas ao tarifaço dos Estados Unidos. O Brasil tem mais de 700 oportunidades de exportação para a EFTA, que já é o terceiro maior parceiro do País no comércio de serviços. A EFTA tem PIB de US$ 1,4 trilhão e 14,3 milhões de habitantes. As exportações brasileiras ao bloco chegaram a US$ 3,1 bilhões em 2024, o que tornou a EFTA o segundo maior destino de produtos do País na Europa no ano passado, atrás apenas da União Europeia. Segundo a CNI, cada R$ 1 bilhão exportado resultou em 19,8 mil empregos, R$ 448,7 milhões em massa salarial e R$ 3,4 bilhões em produção. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.