15/Sep/2025

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Ordem Executiva nº 14.346, divulgada pelo governo dos Estados Unidos em 5 de setembro retirou a alíquota de 10% da maior parte das exportações brasileiras de celulose e de ferro-níquel para o país norte-americano. Na prática, esses produtos passam a ficar livres de tarifas adicionais (não incide nem a alíquota de 10% nem a sobretaxa de 40%, aplicada em 30 de julho). Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 1,84 bilhão desse grupo de produtos aos Estados Unidos, o que representa 4,6% do total exportado para aquele país, com destaque para celulose (em particular "Pastas químicas de madeira não conífera" e "Pastas químicas de madeira conífera"), que responderam por US$ 1,55 bilhão. Outros 10 produtos também se beneficiaram da retirada da tarifa de 10%, mas continuam sujeitos à alíquota de 40%.

Entre estes estão certos minerais brutos, níquel e herbicidas, cujas exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024 foram de aproximadamente US$ 113 milhões no total. Apesar das negociações em curso, café e cacau originários do Brasil seguem sujeitos à tarifa de 50%. Ou seja, não houve alteração na tarifação desses produtos exportados aos Estados Unidos em razão da nova Ordem Executiva do governo norte-americano. O governo brasileiro segue empenhado em diminuir a incidência de tarifas dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, a mais recente ordem executiva dos Estados Unidos representa um avanço sobretudo para o setor de celulose do Brasil. Mas, ainda há muito a ser feito.

Com essas mudanças, os produtos sujeitos a tarifas específicas, aplicadas a todos os países (Seção 232) agora representam 23,3% das exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024 (o que correspondeu a US$ 9,4 bilhões no ano passado), eram 19,5% na primeira análise feita pelo governo brasileiro, no fim de julho. No caso de autopeças, por exemplo, a alíquota é de 25%, aplicável a todas as origens. Os produtos excluídos que estão sujeitos à tarifa recíproca de 10% ou sem adicional de tarifa agora somam 41,8% das exportações brasileiras (US$ 16,9 bilhões em 2024); eram 44,6% em julho. A tarifa adicional de 50% segue incidindo sobre 34,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos (US$ 14,1 bilhões em 2024); eram 35,9%. O MDIC frisou que os dados são aproximados, pois os códigos tarifários das medidas foram agregados ao nível de seis dígitos do Sistema Harmonizado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.