09/Sep/2025

Entidades que representam produtores do Rio Grande do Sul classificam a Medida Provisória anunciada pelo governo federal que prevê liberar R$ 12 bilhões em recursos para renegociação de dívidas rurais como "insuficiente". Os produtores devem manter a pressão sobre a tramitação do projeto de lei 5122/2023, em tramitação no Senado, que prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciar as dívidas dos produtores rurais. Os produtores do Rio Grande do Sul tiveram a produção afetada nas últimas seis safras por secas e enchentes consecutivas e vinham pedindo a securitização dos empréstimos, o que é descartado pelo Executivo.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) estima que as dívidas de 65 mil produtores rurais gaúchos junto às instituições financeiras somam R$ 27,4 bilhões, incluindo as Cédulas de Produto Rural (CPRs). Outros R$ 8,9 bilhões de dívidas estariam desenquadradas da medida, conforme as linhas traçadas pelo Executivo. A Farsul afirmou que a medida é boa para começar a renegociação das dívidas, mas insuficiente. A MP é boa porque é muito mais rápida que uma solução do Congresso que deve levar mais tempo. Talvez seja insuficiente, mas já pode começar a funcionar.

O recurso veio ainda em boa hora, antes do plantio da safra. Os produtores devem tomar esses recursos e seguirão buscando uma solução definitiva para o endividamento dos produtores, via PL 5122/2022. O Rio Grande do Sul deixou de colher cerca de 50 milhões de toneladas de grãos desde a safra 2021/2022 em virtude das perdas por adversidades climáticas, um prejuízo estimado em R$ 200 bilhões. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) defendeu a busca por soluções definitivas para o endividamento dos produtores. Muitos agricultores que não conseguirão plantar por falta de crédito. Os recursos anunciados na MP não serão suficientes para atender à demanda.

O Movimento SOS Agro RS também criticou o fato de a MP estar aquém das necessidades do Estado. O pedido do setor era de R$ 30 bilhões de recursos para renegociações. A pressão pelo PL5122/2023 vai continuar. O governo, entretanto, é contrário ao projeto que utiliza recursos do Fundo Social do Pré-Sal para alongamento das dívidas e alega que ele tem potencial de impacto orçamentário de trilhões de Reais aos cofres públicos, sinalizando para veto presidencial caso seja aprovado no Senado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.