09/Sep/2025

O governo do presidente norte-americano, Donald Trump, pode enviar cartas a mais instituições financeiras com atuação no Brasil e nos Estados Unidos para questioná-las sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Dentre os alvos, poderiam estar grupos estrangeiros com operação no País. Até o momento, cinco bancos já foram notificados: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil e BTG Pactual. Fontes afirmam que se cogita enviar esses comunicados também a outros setores, como empresas de telefonia. Historicamente, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, direcionou cartas a diferentes instituições financeiras para apurar a aplicação das exigências da Lei Magnitsky. Não há nada que impeça que mais instituições financeiras recebam esses comunicados.

Entre os novos alvos que podem ser notificados estão instituições estrangeiras. A avaliação é que quem faz negócios com pessoas sancionadas se expõe a riscos e, portanto, também pode ser multado. Trata-se, porém, de um processo mais demorado. O Tesouro dos Estados Unidos pode acionar também as bandeiras de cartões de crédito norte-americanas que operam com bancos brasileiros. Após a sanção da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, uma empresa dos Estados Unidos bloqueou seu cartão. Em substituição, teria sido oferecido a ele um plástico da bandeira Elo, sociedade de Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Além das bandeiras de cartão, o OFAC também poderia notificar instituições norte-americanas que atuam como correspondentes para operações de câmbio de bancos locais que não possuem canais próprios. No entanto, bancos norte-americanos não têm sido sancionados. Um interlocutor em Washington afirma que o Tesouro dos Estados Unidos estaria preparando uma nova leva de cartas.

Não foram revelados os nomes das instituições que podem ser acionadas, mas as notificações serão enviadas aos respectivos destinatários nas próximas semanas. Até aqui, o alvo do OFAC tem sido instituições do sistema financeiro. No entanto, o leque pode se ampliar a empresas de outros setores, como fornecedores de internet e de telefonia móvel estrangeiros com operação no Brasil. Se o Tesouro seguir nessa direção, seria um movimento novo, fechando ainda mais o cerco contra o ministro Alexandre de Moraes. Isso porque, pelo histórico, a verificação do cumprimento da Lei Magnitsky costuma ser feita junto a instituições financeiras. No entanto, nada impede que o OFAC questione se outras empresas estão cumprindo as normas. Não é preciso que um banco estrangeiro permita a uma entidade sancionada acesso a transações em dólar para entrar no radar dos norte-americanos. A instituição, ou qualquer outra empresa, como grupos de telefonia móvel ou de internet, pode ser identificada como oferecendo "suporte material" a um indivíduo ou entidade alvo de sanções.

Nesse caso, ela também fica sob risco de ser sancionada. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem atuado para que os Estados Unidos apliquem novas sanções ao Brasil em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, ele teve reuniões na Casa Branca e no Departamento de Estado ao lado do comunicador Paulo Figueiredo. Há o temor de que os Estados Unidos apliquem novas sanções ao Brasil, em resposta ao resultado do julgamento de Bolsonaro, que chega em sua semana definitiva. Dentre as novas sanções que os Estados Unidos podem aplicar ao Brasil estão a suspensão de vistos de mais autoridades brasileiras e a aplicação de tarifas secundárias de 50% por conta da Rússia, embora o patamar atual, de 50%, já seja restritivo. “Piora, mas não inviabiliza”, diz um diplomata brasileiro. Fontes afirmam que a mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci Moraes, também pode ser incluída na Lei Magnitsky em breve. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.