08/Sep/2025

O governo brasileiro espera receber no mês que vem o sinal verde da Europa para a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia. O tratado foi validado pela Comissão Europeia, que representa o poder executivo do bloco econômico europeu, no que está sendo comemorado em pelo governo brasileiro como um passo importante para que a assinatura aconteça durante a cúpula de presidentes do Mercosul, a ser realizada, em Brasília, em dezembro. O tratado segue agora para o Conselho da União Europeia, onde os ministros de cada país do bloco se reúnem para aprovar ou vetar as propostas. Não há prazo legal para o Conselho deliberar, mas sua próxima reunião está marcada para 23 de outubro. A expectativa é de que a deliberação sobre o acordo ocorra nesta data. Após deliberação do Conselho, o acordo pode ser assinado entre União Europeia e Mercosul, conforme explica o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Uma vez assinado pelos presidentes do Mercosul e da União Europeia, o acordo será encaminhado ao Parlamento Europeu para sua ratificação/internalização.

A parte relativa ao comércio é de competência exclusiva da Comissão Europeia. Pode entrar em vigência provisória assim que aprovada pelo Parlamento Europeu e promulgada pelo Conselho. A parte política, de temas como direitos humanos, meio ambiente e não proliferação de armas, precisa passar por todos os parlamentos dos 27 membros da União Europeia. Segundo conta divulgada pela Apex, a agência responsável pela promoção de produtos brasileiros no exterior, a entrada em vigor do acordo pode trazer mais de US$ 7 bilhões em exportações adicionais ao Brasil. No Brasil, o acordo precisará ser aprovado pelo Congresso para a sua publicação em decreto presidencial. Os demais países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai e Bolívia) seguem rito parecido. Segundo a BMJ Consultores Associados, a iniciativa da Comissão Europeia de apresentar propostas para assinatura e conclusão da parceria entre Mercosul e União Europeia, em termos de progressão do acordo, foi um passo importante. O acordo poderá ser assinado em outubro e finalizado até o fim do ano.

Na verdade, já houve até uma assinatura no ano passado, a assinatura agora seria da versão final. Depois da revisão, da revisão jurídica, é a versão final que será assinada. Depois disso tem que passar pelo Conselho Europeu e depois pelo Parlamento Europeu. Tem que seguir os passos, então não entra em vigor imediatamente. Da mesma forma, no Brasil, depois de assinado o acordo, o mesmo precisa passar pela Câmara e pelo Senado, e pelos demais países envolvidos para ser aprovado. Então, o cronograma razoável ou pelo menos factível é eles assinarem agora em outubro para ainda neste ano passar no Conselho Europeu. Para o Conselho Europeu o momento é bom porque a França diminuiu a resistência. Mas, para ser levado ao Parlamento Europeu é só no ano que vem. O que pode acontecer também é cada país do Mercosul fazer o seu acordo com países da União Europeia. Neste caso, passariam a valer imediatamente. Se os países começarem a assinar os acordos entre eles, funcionaria. Porque, na melhor das hipóteses, o acordo chegará ao Parlamento Europeu só no final do ano que vem. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.