05/Sep/2025

A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira (03/09) suas propostas para a assinatura e conclusão do Acordo de Parceria União Europeia-Mercosul e do Acordo Global Modernizado União Europeia-México. A União Europeia classificou os dois pactos como "marcos importantes" de sua estratégia para diversificar relações comerciais e fortalecer laços econômicos e políticos com parceiros estratégicos. Países da União Europeia que se opõem ao acordo comercial com o Mercosul não poderão impedir sua adoção, mas estão trabalhando para encontrar formas de diminuir seus efeitos negativos, afirmou ontem o primeiro-ministro da Polônia. A ideia é preparar um mecanismo de defesa. Isso significa que, se qualquer sinal negativo aparecer, a Comissão Europeia deve implementar imediatamente mecanismos de defesa, ou seja, reimpor tarifas.

Segundo a Comissão Europeia, os acordos com Mercosul e México criarão bilhões de euros em novas oportunidades de exportação para empresas europeias de todos os portes, criarão centenas de milhares de empregos e reforçarão os interesses e valores da União Europeia. A presidente do braço executivo da União Europeia, Ursula von der Leyen, ressaltou que a redução de tarifas decorrente dos acordos beneficiará de imediato setores industriais e agrícolas europeus. O pacto com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai criará a maior zona de livre comércio do mundo, cobrindo um mercado de mais de 700 milhões de consumidores. As exportações anuais da União Europeia ao Mercosul podem crescer até 39%, com destaque para setores como automóveis, máquinas e farmacêuticos. Os produtos agrícolas europeus terão maior acesso, como vinhos, azeite e chocolates, com proteção a 344 indicações geográficas.

O comunicado frisou, porém, que o acordo garante proteção total e abrangente a todas as sensibilidades do setor agrícola europeu, impondo limites a importações de carne e aves e estabelecendo salvaguardas contra surtos de entrada de produtos. No caso do México, o acordo modernizado prevê a eliminação de tarifas que chegam a 100% sobre alimentos europeus, ampliando a competitividade de queijos, carnes, massas e vinhos. Também reforça a cooperação em desenvolvimento sustentável, migração, crime organizado e igualdade de gênero, além de ampliar a proteção a 568 indicações geográficas da União Europeia. Os dois pactos ainda precisam ser ratificados pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros para entrar em vigor.

Dois acordos comerciais interinos, um para o Mercosul e outro para o México, cobrindo apenas as partes dos acordos que são de competência exclusiva da União Europeia, serão adotados por meio do processo de ratificação apenas da União Europeia, ou seja, envolvendo o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. Os acordos interinos expirarão quando os acordos com Mercosul e México entrarem em vigor. Após a adoção do texto final do Acordo União Europeia-Mercosul pelo Colégio de Comissários, o governo italiano manifestou satisfação com a inclusão de um pacote de salvaguardas adicionais para proteger os agricultores europeus. As salvaguardas adicionais incluem, como a Itália solicitou ativamente nos últimos meses, um mecanismo de monitoramento e intervenção rápida em caso de perturbações de preços, inclusive no nível de Estados-membros individuais, o fortalecimento dos controles fitossanitários para garantir total conformidade com os padrões e regulamentos da União Europeia, afirmou o governo italiano.

A apresentação da proposta da Comissão Europeia para o acordo entre a União Europeia e o Mercosul deve reforçar o otimismo com a assinatura do tratado econômico entre os dois blocos, dizem pesquisadoras da área do comércio internacional. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi um passo adiante. É uma certa percepção de que, por exemplo, a França não vai colocar tanta objeção, porque nesse momento é importante também para eles garantirem o mercado no Mercosul. Porém, a apresentação da proposta da Comissão Europeia é ainda um passo inicial, que dependerá depois das aprovações do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu. Mas, tanto Brasil quanto União Europeia querem se abrir e ter novos mercados, até para ser uma sinalização de apoio ao sistema multilateral no contexto da guerra comercial dos Estados Unidos. Além do Mercosul, a Comissão Europeia apresentou ontem a proposta de conclusão do Acordo Global Modernizado com o México.

A União Europeia classificou os dois pactos como "marcos importantes" de sua estratégia para diversificar relações comerciais e fortalecer laços econômicos e políticos com parceiros estratégicos. A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp) destaca que, sob o ponto de vista político, a guerra comercial desencadeada pelo novo mandato de Donald Trump deve favorecer o desfecho do acordo entre Mercosul e União Europeia. O Brasil foi muito penalizado com a taxa de 50%, mas a Europa também se tornou refém dos Estados Unidos. Eles assinaram um acordo péssimo com os Estados Unidos, que foi muito criticado dentro da União Europeia pela sociedade civil. O acordo pode ser um recado muito importante para Trump. A avaliação da pesquisadora é que houve, de fato, uma melhora "no humor" por parte dos europeus para seguir com o acordo, apesar das resistências de alguns países ou grupos econômicos. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem sinalizado que está otimista, então é porque o humor mudou mesmo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.