04/Sep/2025

Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Governo Federal aprovou a prorrogação, por mais 24 meses (até agosto de 2027), da alíquota de 10,8% aplicada à importação de borracha natural pelo Brasil. A decisão atende a demandas de produtores e entidades representativas do setor, como a Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (APABOR) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A medida fortalece a política comercial brasileira ao proteger a indústria nacional da concorrência de países do Sudeste Asiático, reduzir impactos sobre a heveicultura e incentivar a produção interna, contribuindo para maior equilíbrio de mercado. O Ministério da Agricultura destacou a importância da decisão para a valorização da borracha nacional promovendo o desenvolvimento e autossuficiência do setor.

Foi mantida a alíquota de 10,8% que já estava em vigor, por mais dois anos, protegendo o produtor nacional da concorrência predatória praticada, sobretudo, por países da Ásia. Essa é uma ação estratégica, que dará mais segurança e previsibilidade ao produtor brasileiro. Ressalta-se ainda os efeitos socioeconômicos da medida. A heveicultura é uma atividade intensiva em mão de obra, que contribui para a fixação do trabalhador no campo e assegura boa remuneração. Essa decisão fortalece o setor, amplia as perspectivas de emprego e renda e estimula investimentos em plantações sustentáveis. A prorrogação da alíquota contribui diretamente para a valorização da produção nacional, garantindo melhores condições de preço ao produtor brasileiro e estimulando a produção interna até alcançar a autossuficiência.

Atualmente, ainda há uma dependência de 40% a 50% da borracha importada para atender à demanda do País. Segundo dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI), o Brasil produz em média mais de 370 mil toneladas anuais de borracha natural. São Paulo responde por mais de 60% desse volume, seguido por estados como Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo. Nos últimos cinco anos, a produção nacional supriu, em média, 57% da demanda interna. No mesmo período, os principais fornecedores externos foram Indonésia, Tailândia, Costa do Marfim e Malásia. Com a prorrogação, o Governo Federal espera ampliar a renda dos produtores, estimular a expansão das áreas cultivadas e avançar rumo à autossuficiência. A decisão também está alinhada ao Plano Nacional de Fomento à Borracha Natural, que promove a bioeconomia, incentiva práticas sustentáveis e reforça a competitividade do setor. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.