01/Sep/2025

Passados 50 dias desde o anúncio do tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos importados brasileiros, o governo vê o início do processo para aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica como uma ferramenta para pressionar o governo americano para abertura das negociações. A intenção do governo é manter o recado aos Estados Unidos de que existe a possibilidade de retaliação, mas tentar provocar a abertura de diálogo, o que ainda não ocorreu. É mais uma tentativa de abrir a negociação e chamar os Estados Unidos à mesa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Itamaraty a acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para iniciar consultas, investigações e medidas com vistas à aplicação de medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos.

A reciprocidade é estudada pelo governo como resposta ao tarifaço de 50% dos Estados sobre produtos importados brasileiros. Na sexta-feira (29/08), Lula reconheceu que ainda não há interlocução direta do governo brasileiro com o governo americano e disse que ele não tem pressa para impor a reciprocidade, mas que os Estados Unidos não querem negociar. Na mesma linha, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que espera que o início do processo ajude a acelerar o diálogo e a negociação com os Estados Unidos. Alckmin afirmou que o Brasil mantém disposição em negociar. Fonte próxima ao vice-presidente rejeita a ideia de que a abertura do processo poderia figurar como tom de ameaça aos Estados Unidos. Esse não é o objetivo. É mais um chamado para negociar.

O processo é longo. Considerando todos os ritos envolvidos, a efetivação da lei pode levar até 210 dias, o que dá margem para as negociações avançarem, ao mesmo tempo que garante espaço para o governo brasileiro agir, se considerar necessário. Outra intenção do governo com a abertura do processo é conter o ímpeto de alas mais radicais que pregam por retaliação. O início do processo para aplicação dos instrumentos de reciprocidade ocorre também em meio ao contexto de uma eventual deterioração nas relações. Há receio de parte do Executivo que as relações bilaterais possam ficar ainda mais complexas com a regulação das big techs, a proximidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode culminar na sua prisão preventiva, e a escalada dos Estados Unidos contra países que possuem relação comercial com a Rússia.

Nesse cenário, o governo quer ter mecanismos prontos se for necessário. Em relação às medidas previstas pelo Executivo, interlocutores afirmam que não há novas "cartas na manga" quanto às respostas estudadas pelo governo. No início do tarifaço, o governo preparava um pacote de medidas de reação aos Estados Unidos, sendo a possibilidade de quebra ou antecipação de patentes de medicamentos e de propriedade intelectual a mais madura. Várias frentes de respostas são estudadas, mas tudo segue em aberto, já que o Executivo quer levar as negociações com os Estados Unidos ao extremo e esgotar a via diplomática. A prioridade neste momento é retomar os canais de diálogo com o governo norte-americano. A efetivação da reciprocidade segue sendo considerada pelo governo como um último recurso, caso as tratativas bilaterais não prosperem.

Além de ser uma tentativa de novo caminho para abrir negociação do tarifaço com os Estados Unidos, a abertura do processo de reciprocidade leva em conta também a importância de o governo brasileiro dar início ao seu trâmite local e manter alguma paridade em relação à investigação da Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Caso as negociações não avancem, em questão de meses o Brasil terá recurso de defesa comercial. Para isso, os prazos precisam começar a correr a partir de agora. A ênfase do governo brasileiro continua a ser, portanto, a da tentativa de abertura de negociações com a administração de Donald Trump. O anúncio do tarifaço completa quatro meses nesta semana e supera 50 dias considerando as sobretarifas apresentadas especificamente para produtos importados brasileiros. Nem todos os setores ficaram satisfeitos com a iniciativa brasileira, que tenta mostrar, entre outros pontos, que o Brasil está disposto a dialogar, mas que também dispõe de ferramentas alternativas e técnicos para o episódio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na sexta-feira (29/08), que o Brasil não quer ser tratado como “moleque” nas negociações tarifárias com os Estados Unidos e voltou a defender que o Brasil direcione para outros países a produção que não for vendida para o país governado por Donald Trump. Lula reafirmou que o Brasil está disposto a conversar com os Estados Unidos. O presidente afirmou, no entanto, que não há interlocutor dos Estados Unidos e lembrou da reunião que o secretário do Tesouro daquele país, Scott Bessent, cancelou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Lula, por enquanto, o governo tem “muita tranquilidade” e tem socorrido os empresários brasileiros afetados pela taxação. Lula voltou a defender que o Brasil expanda os negócios com outros países. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.