27/Aug/2025

Segundo o Ibama, a qualidade dos estudos prévios de impacto ambiental (EIA) tem sido um dos entraves nos processos de licenciamento ambiental. Desde 2020, a qualidade caiu muito. Já teve empreendimentos de grande porte com estudo de impacto ambiental feito por imobiliária. São muitos os casos em que o Ibama atua como revisor dos estudos a partir dos pedidos de complementação de informações. Além disso, questões de estrutura também impactam na celeridade nos processos. Há 12 anos, o Ibama tinha 450 analistas ambientais trabalhando com licenciamento ambiental e cerca de 1 mil projetos.

Hoje, são 250 analistas e quase 4 mil projetos. A expectativa é para a chegada de novos concursados. Destaque ainda para a judicialização em torno do licenciamento ambiental. No caso das usinas termelétricas, por exemplo, uma média de 75% das licenças prévias foram questionadas na Justiça em nove anos. Os fatores são diversos: nos projetos de termelétricas a judicialização tem crescido pelos projetos não incorporarem questões climáticas, diferentemente de anos anteriores em que os casos estavam mais relacionados ao uso da água. Nos projetos de eólica, o principal motivador é não prever adequadamente o impacto nas comunidades. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.