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15/Aug/2025

Créditos de Carbono: certificação da Casa da Moeda

A Casa da Moeda do Brasil, que está desenvolvendo uma certificadora nacional de créditos de carbono, pretende atuar junto à B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) para fazer o registro e a venda desses créditos no mercado de capitais. Estão sendo criadas metodologias que se encaixam nas especificidades dos biomas do Brasil e, a partir disso, fazer a certificação digital de créditos. A ideia é que, ao final do processo de certificação, o registro e a venda sejam junto à B3. A empresa estatal conta com uma série de parcerias, entre as quais com a Coppe-UFRJ, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para o desenvolvimento de uma plataforma para a certificação digital.

A proposta é atuar na certificação dos mercados voluntário, regulado, nacional e internacional. A ideia é que a plataforma esteja em operação “bem antes” de cinco anos, prazo estimado para a regulamentação da Lei 15.042/2024, sancionada em dezembro de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Até o final do ano que vem, a plataforma poderá ser lançada, permitindo que as verificadoras dos projetos de crédito de carbono possam registrar as informações colhidas em campo sobre os projetos voltados para a redução ou a remoção, da atmosfera, do dióxido de carbono (CO2) ou de outro gás de efeito estufa.

Para o desenvolvimento da certificação digital desses créditos, estão sendo usadas tecnologias como blockchain, contratos inteligentes (smart contracts) e inteligência artificial. A Casa da Moeda do Brasil já foi procurada por bancos para conhecer a proposta da empresa estatal de desenvolver uma certificadora de créditos de carbono. São instituições que costumam financiar os recursos necessários para viabilizar projetos de créditos de carbono. Esses são projetos de custo inicial muito alto e, em muitos casos, a garantia são os próprios créditos. Então é importante que os créditos que representam a absorção ou a redução de gases sejam seguros do ponto de vista financeiro.

A Casa da Moeda do Brasil firmou, em fevereiro, uma parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), para criar um serviço de certificação de créditos de carbono totalmente nacional. A Casa da Moeda está muito próxima da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para que as intermediações financeiras desses créditos sejam feitas a partir da nossa certificação. O Banco do Brasil já fez os primeiros testes de operações de intermediação de contratos de crédito de carbono. A experiência, no entanto, não teve a participação da Casa da Moeda. A consultoria McKinsey estima que o mercado de carbono global pode atingir US$ 50 bilhões até 2030, com o Brasil tendo potencial para arrecadar 15% desse valor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.