15/Aug/2025

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o governo trabalha de forma ativa para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos feitos na nova lei do licenciamento ambiental. Ela afirmou que, com os vetos, foi possível fazer intermediação correta que assegura que a proteção ambiental e a integridade do licenciamento. A nova lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. Dos 400 dispositivos aprovados pelos parlamentares, 63 foram vetados. Entre os pontos barrados estão a licença auto declaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.

Para Marina Silva, o diálogo com o Congresso tem o potencial de demonstrar que os vetos favorecem a proteção do meio ambiente, mas também os investimentos e desenvolvimento. Ter cuidado na hora de fazer um empreendimento não significa ser contra um empreendimento. Para a ministra, o governo atendeu às principais inovações propostas por deputados e senadores. Sobre a manutenção da Licença Ambiental Especial (LAE), uma das inovações consideradas mais polêmicas, Marina Silva disse que da forma que havia sido proposta, não estava em acordo com critério de ganhar agilidade sem perder qualidade.

Segundo a ministra, uma lei não pode ser de encomenda para aquele ou esse empreendimento. A ministra afirmou que o dispositivo já existe na prática, podendo o governo definir empreendimentos prioritários. A diferença será o prazo de 12 meses para análise. Para Marina Silva, os efeitos das mudanças climáticas estão se acentuando de forma acelerada, o que cobra cautela. Essa situação só vai se agravar se forem tirados os regramentos que protegem a floresta, que protegem da mudança do clima e que ajudam o Brasil a ser uma potência agrícola, mas também uma potência hídrica e ambiental. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.