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13/Aug/2025

Plano de Transformação Ecológica: 2 novas frentes

As próximas entregas do Plano de Transformação Ecológica (PTE) do governo, em setembro, visam a acabar com gargalos tecnológicos por meio de financiamento e custeio em pesquisa, produção e compras públicas. A estratégia envolve aproximar universidades de empresas já consolidadas, como ocorreu com a parceria Embraer-ITA e com a atuação da Embrapa junto ao setor do agronegócio. A antecipação foi feita pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, que tem rodado o mundo em busca de mais investimentos internacionais para o Brasil em projetos sustentáveis. De um lado, se cria a demanda por meio dos desafios existentes e, de outro, otimiza esse mecanismo de integração do setor público e privado, criando esse programa de universidades sustentáveis, a partir da estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). No caso dos desafios tecnológicos, o objetivo é usar o poder de compra do Estado para induzir inovações em áreas em que há um potencial claro, mas que contam com algum gargalo que impede avanços.

O Ministério da Fazenda, o Ministério de Ciências, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Finep estão criando um programa de divulgação de desafios tecnológicos em áreas centrais ligadas à transformação ecológica. Os dois primeiros serão nas áreas de produção de hidrogênio de baixo carbono e fabricação de máquinas agrícolas. Por exemplo: haverá produção de uma máquina agrícola no Brasil com ferramentas que hoje não estão disponíveis localmente, sobretudo para a agricultura familiar. O poder público paga ou financia a pesquisa e desenvolvimento (P&D), engajando universidades e empresas, e fará a compra desses equipamentos. O grande ponto é que, historicamente, a política de ciência e tecnologia do Brasil e de vários países do mundo padecem disso: financia projetos em qualquer área, que resulta em um monte de publicação de papers, e pouca coisa é que vai se converter em projetos que vão a mercado.

Com esse mapeamento do setor, será possível atingir pontos que são desafiadores para o desenvolvimento do País. Além de financiamento e custeio para P&D e produção, haverá a garantia de compra em escala do produto fruto da integração da universidade com empresas. Várias universidades no Brasil (não são todas e não é em todos os cursos) estão engajadas nesse tipo de parceria. Para cada política, pode haver um desenho diferente, mas o financiamento de máquinas agrícolas, por exemplo, pode estar dentro do Plano Safra. A outra entrega prevista para setembro é um "chamamento" para estruturar os ecossistemas de inovação nas universidades públicas brasileiras por meio do NIT, previsto na Lei de Inovação. Trata-se de uma interface entre a instituição de pesquisa e o setor produtivo para promover essa integração. Houve avanço em muitas áreas, mas poucos têm excelência ainda em fazer isso. Mais uma vez, o foco estará especialmente em projetos ligados à transformação ecológica, em áreas como energia renovável, combustível sustentável, armazenamento de energia e baterias, entre outros.

O Brasil é um dos maiores produtores de ciência do mundo e, em termos de publicações acadêmicas, está praticamente empatado com a Coreia do Sul, com um país ocupando o 13º de um ranking internacional, e o outro o 14º. Quando vai para a patente, cai muito: o Brasil registra, por ano, cerca de 250 patentes e a Coreia, 25 mil. É um abismo. A diferença é atribuída a múltiplos gargalos. De um lado, há a resistência das universidades em promover a aproximação com o setor produtivo. De outro, o setor empresarial brasileiro foi construído ao longo das décadas, em boa parte, por empresas multinacionais que se instalaram no País, mas sem matriz e P&D. Historicamente, há pouca abertura e pouca busca por engajamento com o setor, com a academia. Os poucos casos que houve sucesso econômico nacional são casos de parcerias como o ITA com a Embraer e o da Embrapa com o setor agrícola brasileiro ou da UFRJ com a Petrobras. Todos os estudos indicam efeitos positivos das medidas sustentáveis adotadas pelo Brasil sobre a economia.

No caso do Brasil, no agregado, o PIB cresce mais rapidamente do que cresceria se não se adotassem as medidas. E gera mais empregos do que geraria se não se adotassem as medidas. Para o Brasil, a transformação ecológica é uma oportunidade, e não um custo. Nesta terça-feira (12/08), a Secretaria de Política Econômica (SPE) lançou um novo estudo sobre os impactos do PTE na economia brasileira. A análise utiliza uma metodologia diferente da aplicada no levantamento anterior, mas também aponta para ganhos positivos. No ano passado, um trabalho divulgado pela SPE mostrou que o governo tem potencial de impulsionar o PIB e gerar um incremento de R$ 772 bilhões até 2050 com o PTE. Também haverá melhora no cenário fiscal, diante do crescimento da economia e geração de receitas do mercado de carbono, que podem melhorar o resultado primário em até 0,5%, conforme o estudo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.